Resumo: Se você está pensando em buscar novas oportunidades, o visto de procura de trabalho em Portugal pode ser a opção ideal! Com ele, você tem até 180 dias para procurar emprego no país, e se precisar, pode estender por mais 60 dias. Nesse período, é importante já trazer meios de subsistência, seguro de saúde e, claro, ter o passaporte em dia. A boa notícia é que, se encontrar um trabalho, você pode converter o visto em uma autorização de residência, facilitando sua permanência legal. Para ajudar, preparei 9 dicas rápidas e essenciais para garantir que você esteja bem preparado nessa jornada rumo ao mercado de trabalho português!
Para solicitar o visto de procura de trabalho em Portugal, é necessário comprovar meios financeiros suficientes. O requisito mínimo é que você tenha o equivalente a três salários mínimos portugueses depositados em uma conta bancária, que pode ser no Brasil, sem a necessidade de abrir conta em Portugal. Em 2024, o salário mínimo em Portugal é de € 820, ou seja, você precisará de pelo menos €2.460 na conta.
No entanto, esse valor cobre apenas o requisito do visto e não garante sua subsistência no país. Com o custo de vida em alta, especialmente em cidades como Lisboa e Porto, recomenda-se ter uma reserva financeira maior para cobrir despesas como moradia, alimentação e transporte.
O ideal é buscar informações com pessoas de confiança sobre outros gastos mensais, como lazer, por exemplo. Afinal você não vai ficar 24 horas procurando trabalho!
Se você optar por alugar um quarto, em muitos casos as contas de internet, água, energia e gás já estão incluídas no valor mensal. No entanto, há situações em que apenas o valor do quarto alugado é cobrado, e as contas são divididas à parte. Por isso, é importante ficar atento a cada detalhe antes de fechar o contrato.
Além do requisito financeiro, solicitar o visto de trabalho para Portugal envolve outras despesas. Um dos custos é o apostilamento de documentos, cujo valor varia de acordo com o estado brasileiro, podendo ir de R$ 50 a R$ 130. Também há as taxas consulares, que, no momento, somam R$ 709,60.
Além disso, é possível contratar serviços adicionais, como o envio de SMS/e-mail para atualizações sobre o processo e o serviço de courier para devolução do passaporte, o que aumenta o valor total. O courier também oferece uma opção de seguro, que pode ser útil para garantir o retorno seguro do seu documento. Ao somar todas essas despesas, o custo total pode chegar a aproximadamente R$ 1.000.
Cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) podem ser dispensados de comprovar os meios financeiros ao solicitar o visto de trabalho em Portugal, desde que apresentem um termo de responsabilidade. Esse documento deve ser assinado por um cidadão português ou estrangeiro legalizado em Portugal, comprometendo-se a garantir sua alimentação, alojamento e custos de afastamento em caso de permanência irregular.
O responsável precisa ter, no mínimo, três salários mínimos portugueses em conta para comprovar os recursos. No entanto, depender de terceiros para suprir os requisitos financeiros pode ser arriscado, pois a pessoa precisa comprovar renda suficiente e se responsabilizar por todas as suas despesas. Avaliar bem essa alternativa é essencial para evitar complicações futuras.
Afinal, se você planeja vir com pouco dinheiro ou menos do que o exigido, corre o risco de não conseguir se sustentar no país, o que é uma situação que nenhum imigrante deveria enfrentar. É essencial que você garanta uma reserva financeira adequada para evitar imprevistos e garantir uma adaptação tranquila mesmo que alguém se responsabilize por você.
O prazo oficial para a concessão do visto de procura de trabalho em Portugal é de 60 dias para o visto de residência, conforme informado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
No entanto, na prática, esses prazos podem variar bastante, especialmente dependendo do Estado brasileiro em que o pedido é feito. Em São Paulo, por exemplo, os processos costumam ser mais rápidos, enquanto em Salvador podem demorar mais. Além disso, períodos de alta demanda, como a época de vistos de estudo entre junho e setembro, tendem a aumentar os prazos, especialmente em consulados maiores, como o de São Paulo, que recebe um volume significativo de pedidos.
O visto de procura de trabalho em Portugal tem uma validade de 120 dias, o que significa que você deve estar no país antes que esse prazo expire. Após a chegada, é essencial lembrar que o visto apenas permite sua entrada legal, mas não o torna residente. Para estar devidamente legalizado, você precisa solicitar a autorização de residência.
Esse documento é fundamental para garantir a sua permanência no país de forma regular e deve ser obtido junto à Autoridade de Imigração e Fronteiras (AIMA). Sem essa autorização, a sua estadia será considerada irregular, mesmo com o visto válido, o que pode acarretar problemas legais.
Em Portugal, existem dois tipos de Autorização de Residência: a tradicional e a da CPLP. A autorização de residência tradicional segue o modelo oficial da União Europeia e é válida para qualquer estrangeiro que cumpra os requisitos. Já a autorização da CPLP é específica para cidadãos de países de língua portuguesa, oferecendo um processo mais simplificado.
Para solicitar qualquer uma delas, você precisará de um agendamento na AIMA (Autoridade de Imigração e Fronteiras). No dia da entrevista, é necessário que você leve seu contrato de trabalho subordinado, com salário mínimo garantido, além de documentos pessoais e comprovantes de moradia. Apenas com a aprovação dessa autorização é que você estará regularizado no país.
Para obter a autorização de residência em Portugal através do visto de procura de trabalho, é obrigatório que você apresente um contrato de trabalho subordinado, similar ao modelo CLT no Brasil. Esse contrato deve garantir um salário mínimo mensal, que em 2024 é de € 820, valor considerado pelo governo português como necessário para a subsistência.
É importante notar que contratos de prestação de serviços, como o uso de recibos verdes, não são aceitos para a solicitação da autorização. A principal diferença é que o contrato subordinado estabelece uma relação de emprego com direitos trabalhistas, enquanto a prestação de serviços caracteriza uma relação autônoma, que não atende às exigências da imigração para esse tipo de visto.
Ao solicitar o visto de procura de trabalho para Portugal, o consulado exige a apresentação de uma passagem aérea de retorno ao Brasil. No entanto, muitas vezes, se você fizer uma simples reserva de volta tem sido aceita, em vez do bilhete emitido. Isso serve para garantir que, caso você não consiga um emprego ou a autorização de residência, tenha meios de retornar ao seu país.
Algumas agências de viagem oferecem a opção de emitir apenas a reserva da passagem, o que é mais econômico do que comprar o bilhete completo. Embora seja raro o consulado exigir o bilhete de retorno, é importante que você esteja preparado para essa possibilidade, buscando agências que trabalhem com reservas temporárias.
Na hora de solicitar o visto de trabalho em Portugal, surge a dúvida entre optar pelo PB4 ou um seguro viagem. O PB4, que é um formulário de habilitação para acesso ao sistema de saúde português, oferece cobertura de saúde para brasileiros, enquanto o seguro viagem proporciona proteção em caso de imprevistos, como doenças ou acidentes.
Recentemente, o checklist do visto foi alterado, e a possibilidade de utilizar o PB4 em vez do seguro viagem foi removida, o que pode gerar confusão. Mesmo assim, muitos solicitantes ainda optam por apresentar o PB4, e até o momento, não houve exigências por parte do Consulado em relação a esse ponto. Portanto, é importante se preparar para ambas as opções e, caso escolha o seguro viagem, garantir que ele cumpra todos os requisitos solicitados pelo Consulado.
Para encerrar, é crucial destacar a importância de uma boa organização financeira ao planejar vir para Portugal com o visto de procura de trabalho. Sem uma base financeira sólida, as dificuldades podem surgir rapidamente, especialmente considerando os custos de moradia, alimentação e outras despesas cotidianas.
Tomar os passos corretos desde o início é essencial: garanta que você tenha fundos suficientes para cobrir os primeiros meses, além de se informar bem sobre o custo de vida nas diferentes regiões do país.
Faça um planejamento detalhado para que seu orçamento seja realista e sustentável. Evitar decisões precipitadas, como aceitar ofertas de trabalho inadequadas ou escolher moradias sem avaliar todos os custos envolvidos, pode fazer toda a diferença para uma transição tranquila e bem-sucedida.
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