Portugal criou um visto específico para quem é nômade digital e quer morar em território português.
E eu sou pioneira em falar sobre este visto e assessorar neste pedido. Inclusive, com 100% de aprovação em todas as aplicações feitas com a ajuda da minha assessoria.
Nômade digital é um profissional que trabalha online e, portanto, não precisa morar em um local específico. Ele pode trabalhar em qualquer lugar do mundo, desde que tenha conexão à internet.
Os nômades digitais podem ser empregados de empresas que não exigem que o empregado compareça presencialmente ao escritório ou serem profissionais independentes, autônomos.
Com a publicação da Nova Lei de Estrangeiros em Portugal, foi criado um visto específico (e com requisitos específicos) para os nômades digitais.
Este visto se chama, oficialmente, visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional (Artigo 61º B da Lei nº 18/2022).
Neste post, vou detalhar tudo que já sabemos sobre o visto para nômades digitais em Portugal, para que você avalie se este visto é para você.
Índice do artigo:
Na prática, antes da nova lei, um cidadão que trabalhava como nômade digital e queria morar em Portugal, podia aplicar para o visto de rendas próprias ou empreendedor, também conhecidos como visto D2 ou D7.
Com a criação do novo visto para nômades digitais, foram determinadas regras específicas para esta categoria e sugiro não utilizar mais os outros vistos se você for um nômade na prática.
Ao contrário do que muitos pensam, não são apenas os profissionais liberais que podem ser considerados nômades digitais.
Um nômade digital pode ser:
Agora, o grande “pulo do gato” neste visto é o requisito financeiro: só pode aplicar para este visto quem auferiu o equivalente a quatro salário mínimos portugueses nos últimos três meses anteriores ao pedido.
Ou seja, você tem que ter uma renda mensal entrando na sua conta no valor médio de 3.280,00€ (valor referente ao ano de 2024) que na conversão em Maio/24 é aproximadamente de R$ 18.000,00.
Fique atento! Em janeiro ocorre o reajuste do salário mínimo aqui em Portugal!
E o que diferencia os nômades dos profissionais que solicitam o visto de trabalho (conhecido também como visto D1)?
É que quem recebe o serviço prestado por este profissional considerado nômade, não pode ser uma empresa portuguesa, precisa ser estrangeira. Isso significa que, a empresa para quem o nômade trabalha ou para quem ele presta serviço não pode estar sediada em território português.
Se a empresa estiver em Portugal, o visto de nômade digital não pode ser solicitado! O visto correto, neste caso, é o visto de trabalho subordinado, prestador de serviços (profissional independente) ou até o altamente qualificado (vistos D1, D2 ou D3).
Poderá solicitar o visto quem cumprir os requisitos exigidos pelos serviços consulares de Portugal, como por exemplo, ter rendimentos suficientes para se manter no país.
Todos os requisitos serão detalhados adiante.
A VFS Global é a instituição responsável pelo recebimento dos pedidos de visto no Brasil, então, vamos usá-la como base na lista de documentos, mas precisa avaliar por onde você vai pedir e o que é exigido, porque pode mudar de um país para outro!
O visto de nômade digital pode ser solicitado tanto para residência quanto para estada temporária. Entenda mais sobre a diferença entre eles aqui.
Para entrar com o pedido de visto para nômades digitais em Portugal, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Apesar de não estar na lista de documentos obrigatórios, sabemos que ter alojamento também é fundamental. Então, providencie uma carta convite, hospedagem, contrato de aluguel ou de compra de imóvel para garantir que tenha onde se hospedar.
Atente que todos os documentos devem estar interligados: declaração de imposto de renda, extrato bancário, invoices e nota fiscais emitidas.
Os documentos devem ser entregues nos Centros de Solicitações de Vistos da VFS Global, que é a parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Pesquise qual é o Centro de Solicitações de Vistos correspondente à sua jurisdição e envie os documentos pelos correios ou entregue presencialmente em horário agendado. Consulte a sua jurisdição aqui.
O visto de residência tem validade de 120 dias, ou seja, o cidadão dispõe de 120 dias, contados a partir do início da validade do visto, para chegar em Portugal.
Após este período, estando no país, ele deve solicitar a Autorização de Residência junto à Agência para a Integração, Migração e Asilo – AIMA.
É com esta Autorização de Residência que você ficará legalizado em Portugal quando terminar a validade do visto de residência.
Se for o visto de estada temporária, a validade do visto depende da duração da estada e emissão ocorre de acordo com o pedido ou será sempre no prazo de um ano.
Para saber mais detalhes sobre a validade dos vistos de estada temporária e de residência, veja este post aqui.
Sim, pode levar. Mas para isso será necessário solicitar um visto específico para eles, o de acompanhamento familiar.
Neste caso, o pedido é feito em simultâneo ao pedido de visto para o nômade digital ou tão logo o visto chegue.
Os vistos de acompanhamento de familiar podem ser feitos em duas modalidades distintas:
Uma outra alternativas é solicitar o reagrupamento familiar. Esta solicitação pode ser feita em Portugal, quando os familiares acompanhantes entram no país como turistas, mas só pode solicitar o reagrupamento familiar quem já é detentor da Autorização de Residência.
Como é um procedimento que tem demorado muito no país, sugiro fortemente que faça o visto de acompanhamento familiar antes de vir!
Portugal tem adotado medidas para facilitar o ingresso de imigrantes de países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa – CPLP, da qual o Brasil faz parte.
No caso do visto para nômade digital em Portugal, quem é membro de algum país da CPLP tem o benefício de não apresentar cópia da passagem aérea de regresso nos pedidos de estada temporária e dos comprovantes financeiros, desde que apresente os seguintes documentos:
Notem que isto consta do checklist da VFS, mas não faz muito sentido no visto de residência: esta modalidade não exige passagem de regresso e exige rendimentos mensais mínimos, ainda que tenha um responsável financeiro.
Nosso trabalho de assessoria migratória tem o intuito de tornar esta experiência de morar em Portugal ainda mais satisfatória e segura.
Oferecemos a solução completa para você emitir o visto certo para morar em Portugal:
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Até a próxima,
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