Edilene Candido
Edilene Candido

Visto para nômade digital em Portugal: saiba tudo sobre o novo visto

Visto para nômade digital em Portugal: saiba tudo sobre o novo visto

Portugal criou um visto específico para quem é nômade digital e quer morar em território português. 

Nômade digital é um profissional que trabalha online e, portanto, não precisa morar em um local específico. Ele pode trabalhar em qualquer lugar do mundo, desde que tenha conexão à internet.

Os nômades digitais podem ser empregados de empresas que não exigem que o empregado compareça presencialmente ao escritório ou serem profissionais independentes, autônomos. 

Com a publicação da Nova Lei de Estrangeiros em Portugal, foi criado um visto específico (e com requisitos específicos) para os nômades digitais. 

Este visto se chama, oficialmente, visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional (Artigo 61º B da Lei nº 18/2022).

Neste post, vou detalhar tudo que já sabemos sobre o visto para nômades digitais em Portugal, para que você avalie se este visto é para você. 

Índice do artigo:

Quem pode solicitar o visto para nômades digitais em Portugal?

visto nomade digital em Portugal

Na prática, antes da nova lei, um cidadão que trabalhava como nômade digital e queria morar em Portugal, podia aplicar para o visto de rendas próprias ou empreendedor, também conhecidos como visto D2 ou D7.

Com a criação do novo visto para nômades digitais, foram determinadas regras específicas para esta categoria. 

Ao contrário do que muitos pensam, não são apenas os profissionais liberais que podem ser considerados nômades digitais. 

Um nômade digital pode ser:

  • um profissional independente, autônomo, que tem a sua própria empresa; ou
  • um profissional subordinado a alguma empresa, ou seja, ser funcionário com contrato de trabalho formalizado. 
Startup Visa Portugal

O que o diferencia dos profissionais que solicitam o visto de trabalho (conhecido também como visto D1) é que, quem recebe o serviço prestado pelo nômade não pode estar em Portugal, precisa ser estrangeiro.

Isso significa que, a empresa para quem o nômade trabalha ou para quem ele presta serviço não pode estar sediada em território português, precisa ser uma empresa estrangeira.  

Se estiver em Portugal, o visto de nômade digital não pode ser solicitado! O visto correto, neste caso, é o visto de trabalho subordinado, prestador de serviços (profissional independente) ou até o altamente qualificado (vistos D1, D2 ou D3).

Poderá solicitar o visto quem cumprir os requisitos exigidos pelos serviços consulares de Portugal, como por exemplo, ter rendimentos suficientes para se manter no país.

Todos os requisitos serão detalhados adiante.

Documentos necessários para solicitar o visto para nômades digitais em Portugal

visto nomade digital em Portugal

Antes de mais nada, esclareço que ainda há dúvidas sobre alguns procedimentos e prazos relacionados aos novos vistos. 

A VFS Global, instituição responsável pelo recebimento dos pedidos de visto no Brasil, já se manifestou sobre algumas dúvidas mais frequentes, mas ainda não sabemos como o processo de emissão dos novos vistos acontecerá na prática. 

O visto de nômade digital pode ser solicitado tanto para residência quanto para estada temporária. Entenda mais sobre a diferença entre eles aqui

Para entrar com o pedido de visto para nômades digitais em Portugal, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Documentos gerais:

  • Formulário de pedido de visto nacional preenchido na íntegra e assinado pelo requerente (acesse o formulário aqui);
  • Check-list do visto de procura de trabalho (acesse o formulário aqui);
  • 2 Fotografias iguais, tipo passe, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente (1 colada no formulário); 
  • Passaporte ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso. Cópia da página biográfica; 
  • Comprovativo da situação regular, caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto com validade de 3 meses após data prevista de regresso;
  • Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento ou PB4;
  • Certificado de registo criminal emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade do requerente ou do país em que resida há mais de um ano (não aplicável a menores de 16 anos), com Apostila de Haia (se aplicável) ou legalizado; 
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (acesso o modelo de requerimento aqui). Este formulário não é aplicável a menores de 16 anos;
  • Carta de intenção explicando os motivos da viagem
  • Comprovativo de rendimentos médios mensais auferidos nos últimos 3 meses, de valor mínimo equivalente a 4 remunerações mínimas mensais garantidas (salário mínimo português), que corresponde atualmente a 3.040 EUR. 
  • Documento que ateste a sua residência fiscal, ou seja, para qual país ele está contribuindo (declaração de imposto de renda).

Apesar de não estar na lista de documentos obrigatórios, sabemos que ter alojamento também é fundamental. Então, providencie uma carta convite, hospedagem, contrato de aluguel ou de compra de imóvel para garantir que tenha onde se hospedar.

Documentos específicos para quem exerce trabalho subordinado:

  • Contrato de trabalho; ou
  • Promessa de contrato de trabalho; ou
  • Declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral.
como validar o diploma

Documentos específicos para quem exerce atividade profissional independente:

  • Contrato de sociedade; ou
  • Contrato de prestação de serviços; ou 
  • Proposta escrita de contrato de prestação de serviços; ou
  • Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades.

Atente que todos os documentos devem estar interligados: declaração de imposto de renda, extrato bancário, invoices e nota fiscais emitidas.

Os documentos devem ser entregues nos Centros de Solicitações de Vistos da VFS Global, que é a parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. 

Pesquise qual é o Centro de Solicitações de Vistos correspondente à sua jurisdição e envie os documentos pelos correios ou entregue presencialmente em horário agendado. Consulte a sua jurisdição aqui.

Por quanto tempo é válido o visto para nômades digitais em Portugal?

O visto de residência tem validade de 4 meses, ou seja, o cidadão dispõe de 120 dias, contados a partir do início da validade do visto, para chegar em Portugal. 

Após este período, ele deve solicitar a Autorização de Residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF. 

É com esta Autorização de Residência que você ficará legalizado em Portugal quando terminar a validade do visto de residência.

Se for o visto de estada temporária, a validade do visto depende da duração da estada e emissão ocorre de acordo com o pedido.

Para saber mais detalhes sobre a validade dos vistos de estada temporária e de residência, veja este post aqui

Quem tem o visto para nômade digital em Portugal pode levar a família?

visto nomade digital em Portugal

Sim, pode levar. Mas para isso será necessário solicitar um visto específico para eles. 

Uma das alternativas é solicitar o reagrupamento familiar. Esta solicitação pode ser feita em Portugal, quando os familiares acompanhantes entram no país como turistas ou ainda no Brasil. 

Mas atenção! Só pode solicitar o reagrupamento familiar quem já é detentor da Autorização de Residência. 

Outra alternativa é solicitar o novo visto para acompanhamento familiar. Neste caso, o pedido é feito em simultâneo ao pedido de visto para o nômade digital, na VFS Global. 

Os vistos de acompanhamento de familiar podem ser feitos em duas modalidades distintas:

  • Visto de residência para acompanhamento familiar de requerente de visto de residência: destinado aos familiares dos requerentes de um visto de residência (mais de 12 meses);
  • Visto de estada temporária para acompanhamento familiar de requerente de visto de estada temporária: para os familiares do solicitante de visto de estada temporária (menos de 12 meses).

Visto para nômade digital em Portugal para membros da CPLP

visto nomade digital em Portugal

Portugal tem adotado medidas para facilitar o ingresso de imigrantes de países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa – CPLP, da qual o Brasil faz parte. 

No caso do visto para nômade digital em Portugal, quem é membro de algum país da CPLP tem o benefício de não apresentar cópia da passagem aérea de regresso nos pedidos de estada temporária e dos comprovantes financeiros, desde que apresente os seguintes documentos:

  • Termo de responsabilidade subscrito pela entidade de acolhimento de estagiários ou trabalhadores, bem como pela organização responsável por programas de intercâmbio de estudantes ou de voluntariado com assinatura reconhecida em Portugal; ou
  • Termo de responsabilidade, subscrito por cidadão português ou cidadão estrangeiro habilitado, com documento de residência em Portugal, com assinatura reconhecida em notário em Portugal, que garanta a alimentação e alojamento ao requerente do visto, bem como a reposição dos custos de afastamento, em caso de permanência irregular.

Notem que isto consta do checklist da VFS, mas não faz muito sentido no visto de residência: esta modalidade não exige passagem de regresso e exige rendimentos mensais mínimos, ainda que tenha um responsável financeiro.

Nosso trabalho de assessoria migratória tem o intuito de tornar esta experiência de morar em Portugal ainda mais satisfatória e segura.

Oferecemos a solução completa para você emitir o visto certo para morar em Portugal:

  • Assessoria com o pedido de visto adequado para você;
  • Orientação em toda a organização de documentos;
  • Orientação ao longo de todo o processo do pedido de visto junto ao Consulado/Embaixada Portuguesa no Brasil ou empresa indicada por eles na sua região, para que possam dar entrada no pedido de visto com o nosso acompanhamento até emissão do resultado do pedido.

Solicite um orçamento, preenchendo este formulário aqui.

Até a próxima,

Edilene Gualberto


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