Se você é empreendedor, tem uma ideia ou projeto inovador e pretende morar em Portugal, o Startup Visa pode ser o visto ideal para você.
O número de empreendedores brasileiros interessados em residir em Portugal tem sido cada vez maior e este visto atrai muitos empreendedores para o país.
O Programa Startup Visa foi criado em 2018 com o objetivo de acolher e dar suporte a empreendedores estrangeiros que queiram desenvolver seus projetos em Portugal e obter visto e autorização de residência.
A obtenção do Startup Visa é dividida em duas etapas: a primeira consiste no registro e submissão da candidatura do projeto ao IAPMEI, que é a Agência para Competitividade e Inovação de Portugal. A segunda etapa é o pedido de visto no Brasil, após a emissão da declaração pelo IAPMEI.
Neste post, você vai conhecer mais sobre o Startup Visa, as vantagens deste visto e quais são os requisitos e o processo para candidatura dos projetos (1ª etapa).
O que é o Startup Visa?
O Startup Visa é um programa alinhado à estratégia de apoio e promoção ao empreendedorismo do Governo de Portugal, voltado à captação de capital estrangeiro.
Ele é promovido pela Agência para a Competitividade e Inovação – IAPMEI e, para obter o visto, é necessário fazer uma candidatura do projeto, que será avaliado por uma Comissão do IAPMEI.
O programa é contínuo, ou seja, não há prazo específico para encerramento das candidaturas, podendo ser feita a qualquer tempo.
Para mais detalhes, acesse Despacho Normativo n.º4/2018, de 2 de fevereiro.
O Startup Visa é voltado para empreendedores estrangeiros que não sejam cidadãos da União Europeia e que queiram desenvolver projetos inovadores em Portugal. A ideia é que estes projetos tenham o mesmo dinamismo que empresas Startups.
O visto é aplicável a empreendedores com ou sem empresa já constituída anteriormente.
Em resumo, podem ser candidatar:
Os principais benefícios do programa Startup Visa são:
Você tem os requisitos para solicitar o visto e já quer dar entrada o seu pedido?
Antes de mais nada, é necessário fazer o registro e submissão da candidatura do projeto.
Nesta etapa, o empreendedor deve preencher todos os dados solicitados pelo Programa e aguardar a manifestação de interesse no projeto por pelo menos uma das incubadoras certificadas.
Assim, o empreendedor só avança para a etapa seguinte caso obtenha a manifestação favorável de alguma incubadora.
Neste caso, a etapa seguinte é a submissão do projeto à avaliação do IAPMEI.
Ainda que seja feita uma avaliação rigorosa na candidatura do projeto, ela não invalida nem substitui a avaliação a ser feita pelos serviços consulares de Portugal, durante a solicitação de visto de entrada ou de autorização de residência.
O IAPMEI divulga a decisão em 30 dias úteis, contados da data da submissão do projeto, mas, devido ao COVID, tem projetos com bastante atraso.
Logo após a aprovação do projeto, o prazo para empreendedores e incubadoras formalizarem o contrato de incubação é de 40 dias úteis.
Somente após este processo de candidatura, aprovação e formalização do contrato, é feita a solicitação de visto de residência e autorização de residência.
Para conhecer o detalhamento do processo de obtenção do visto, acesse o Guia de Candidatura Startup Visa aqui.
Parece simples, mas envolve muitas etapas, muito rigor e muitas exigências.
O empreendedor deve apresentar os seguintes documentos:
A carta de motivação deve demonstrar o interesse do candidato em desenvolver um projeto empreendedor e inovador em Portugal. Em síntese, serão considerados:
Esta é a etapa mais importante do projeto! Invista num profissional experiente em Startups para criar este projeto com você, usar os termos corretos voltados para o empreendedorismo e demonstrar todo potencial: o porquê Portugal deve abraçar sua ideia! Devido ao aumento no pedido deste visto, eles estão cada vez mais exigentes e criteriosos.
Veja um pouco mais sobre os 5 anos do Programa Startup Portugal neste vídeo, do Canal Oficial Startup Portugal.
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Até a próxima,
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