Edilene Candido
Edilene Candido

Comprar casa em Portugal: passo a passo para brasileiros

Comprar casa em Portugal: passo a passo para brasileiros

Comprar um imóvel em Portugal é um sonho para muitos brasileiros. Este guia detalha cada etapa do processo, desde a verificação da possibilidade legal de compra, passando pelos passos essenciais, documentação necessária, média de custos do metro quadrado, até o funcionamento dos créditos habitação. Conheça todos os detalhes para realizar a compra de uma casa em Portugal com segurança e tranquilidade.

Um brasileiro pode comprar casa em Portugal? 

Sim, qualquer pessoa, incluindo brasileiros, pode comprar casa em Portugal. Não há restrições específicas para estrangeiros na compra de imóveis no país. No entanto, é essencial seguir os procedimentos legais, que incluem a obtenção de um Número de Identificação Fiscal (NIF) e, em alguns casos, a abertura de uma conta bancária no país. A contratação de um advogado ou solicitador pode ser útil para garantir que todas as etapas do processo sejam realizadas corretamente.

Quais passos essenciais para concretizar a compra do imóvel em Portugal?

1. Obtenção do número de identificação fiscal (NIF):

O NIF é necessário para qualquer transação financeira em Portugal, incluindo a compra de um imóvel. Pode ser obtido em uma repartição das Finanças, e é recomendável a assistência de um representante fiscal.

2. Abertura de conta bancária:

Embora não seja obrigatório, abrir uma conta bancária em Portugal facilita a transação e a gestão financeira, incluindo o pagamento de impostos, que devem ser pagos em banco português, e serviços.

3. Pesquisa e seleção do imóvel:

Realize uma pesquisa detalhada para encontrar o imóvel que atenda às suas necessidades. Pode ser útil contar com a ajuda de uma imobiliária para conhecer melhor o mercado e as opções disponíveis.

4. Proposta de compra e contrato de promessa de compra e venda (CPCV):

Após encontrar o imóvel desejado, negocie o preço e as condições da compra. Normalmente, assina-se um Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), onde se paga um sinal (depósito) para assegurar a transação. Mas tudo vai depender da negociação com o comprador. Alguns não exigem o sinal, outros exigem a entrada total (se tiver parte financiada).

5. Verificação e reunião da documentação:

Certifique-se de que toda a documentação do imóvel está em ordem, incluindo a certidão permanente, caderneta registo predial, licença de utilização e todos os documentos dos vendedores. A contratação de um advogado pode ajudar a garantir que não haja problemas legais.

6. Obtenção de financiamento (se necessário):

Caso precise de financiamento, é necessário solicitar um crédito habitação junto a um banco. Apresente a documentação exigida pelo banco, que inclui comprovação de rendimentos, NIF, documentos pessoais, entre outros. Sugiro primeiramente obter uma pré-aprovação do crédito para depois buscar o imóvel.

7. Escritura pública:

A escritura pública é o documento final que oficializa a transferência de propriedade. É assinada num Cartório Notarial, Plataforma Legal ou celebrada por um advogado, e envolve o pagamento do preço restante do imóvel e das taxas associadas (como IMT e IS).

8. Registro do imóvel:

Após a assinatura da escritura, é necessário registrar o imóvel em seu nome na Conservatória do Registo Predial. Esse registro garante a legalidade da transação e a segurança da propriedade. Será emitida a certidão permanente em seu nome e depois faz o registro nas Finanças e será emitida a caderneta predial.

9. Pagamento de impostos:

É importante ter atenção aos custos dos pagamentos dos impostos relacionados à compra do imóvel. Isso inclui o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto de Selo e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)*, que é anual e incide sobre o valor patrimonial tributário do imóvel.

Geralmente, no dia da assinatura da escritura, você já recebe as chaves do imóvel e, a partir daí, pode iniciar o processo de mudança.

Caso você não tenha ainda residência em Portugal, terá de nomear um representante fiscal que poderá ser, por exemplo, o seu advogado.

* Em Portugal existe uma isenção de 3 anos para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicável a imóveis destinados a habitação própria e permanente. Esta isenção significa que durante os primeiros três anos após a aquisição do imóvel, os proprietários estão isentos de pagar o IMI. No entanto, é importante verificar as condições específicas e garantir que o imóvel se qualifica para esta isenção, pois existem critérios a serem cumpridos para beneficiar deste benefício fiscal.

mão segurando chave

Qual a média de custo do metro quadrado em Portugal? 

A média de custos do metro quadrado em Portugal varia consideravelmente conforme a localização e o tipo de imóvel. Em áreas metropolitanas como Lisboa e Porto, o valor é significativamente mais alto em comparação com outras regiões do país.

Aqui você vai entender as diferenças entre distrito, concelho e freguesia que pode facilitar na hora de escolher o local da compra do imóvel. 

Lisboa e Porto

Em Lisboa, o preço médio do metro quadrado pode ultrapassar os 4.000 euros em bairros centrais e turísticos, como Chiado, Príncipe Real e Avenida da Liberdade. Nos arredores da capital, como Amadora e Loures, os preços tendem a ser mais acessíveis, situando-se entre 2.000 e 3.000 euros por metro quadrado.

No Porto, a segunda maior cidade do país, o custo médio do metro quadrado no centro histórico e nas áreas nobres, como Foz do Douro, pode variar entre 3.000 e 4.000 euros. Contudo, em zonas mais periféricas, como Matosinhos e Vila Nova de Gaia, os preços são mais baixos, situando-se entre 1.500 e 2.500 euros por metro quadrado.

comprar casa em Portugal

Outras regiões

Em outras regiões de Portugal, como o Algarve, conhecida pelas suas praias e clima ameno, os preços podem variar amplamente. Nas áreas turísticas mais populares, como Albufeira e Lagos, o metro quadrado pode custar entre 2.500 e 3.500 euros. 

No entanto, em zonas menos procuradas, os valores podem ser bem mais reduzidos, ficando entre 1.500 e 2.000 euros por metro quadrado.

No interior do país, os preços do metro quadrado são significativamente mais baixos. Em cidades como Coimbra e Évora, os valores médios variam entre 1.000 e 2.000 euros. 

Já em áreas rurais e menos densamente povoadas, o custo pode ser ainda menor, frequentemente abaixo de 1.000 euros por metro quadrado.

Como pode imaginar, a escolha da região vai depender muito do seu estilo de vida e o objetivo de viver em Portugal. Aqui eu falo mais sobre as regiões do país.

Os valores acima são indicativos e podem variar conforme o estado do mercado imobiliário, a oferta e a demanda, bem como a condição e características específicas de cada imóvel.

Como solicitar crédito nos bancos portugueses para comprar casa? 

Ao pensar na compra de um imóvel em Portugal, provavelmente precisará de um financiamento bancário. Por isso, pode ser viável recorrer a um banco ou uma instituição financeira.

Residentes costumam receber financiamento que pode cobrir entre 80% e 90% do valor do imóvel, enquanto estrangeiros geralmente têm acesso a entre 70% e 80% de financiamento por parte das instituições financeiras.

Quanto às taxas de juros, os bancos em Portugal geralmente oferecem duas modalidades: fixa e variável. A taxa fixa permanece constante ao longo do contrato, enquanto a taxa variável pode mudar ao longo do tempo, dependendo das flutuações da Euribor.

Documentos essenciais solicitados pelos bancos para comprar casa em Portugal

  • Os prazos de Amortização podem variar de 10 a 40 anos, dependendo do banco e da idade do mutuário.
  • O Número de Identificação Fiscal (NIF) será o documento mais essencial nesse processo.
  • Apresentar comprovativos de rendimentos, como  declarações de imposto de renda, extratos bancários, e comprovativos de salário dos últimos meses também vão contribuir para o valor do financiamento. 
  • Um relatório de crédito também pode ser solicitado para avaliar a capacidade de pagamento. 
  • Alguns bancos podem exigir a abertura de uma conta bancária em Portugal para estrangeiros.
  • Também pode ser necessário um fiador ou um seguro de vida para garantir o pagamento do empréstimo.

Em alguns casos, a contratação de um advogado ou de um intermediário de crédito pode facilitar o processo, especialmente na tradução e compreensão dos documentos e termos do contrato.

Além dos bancos tradicionais, existem instituições financeiras e empresas de crédito especializadas em oferecer financiamento para estrangeiros, muitas vezes com condições mais flexíveis ou específicas para não-residentes.

Recomenda-se comparar as ofertas de diferentes bancos e instituições financeiras. Então, utilizar simuladores de crédito habitação online pode ajudar a ter uma ideia das condições oferecidas e dos custos totais do empréstimo.

Obter crédito habitação em Portugal como estrangeiro é possível, mas envolve seguir passos específicos e atender a certos requisitos. Portanto, com uma preparação adequada e a escolha correta da instituição financeira, o processo pode ser relativamente simples e transparente.

É um investimento comprar casa em Portugal? 

Comprar uma casa em Portugal como forma de investimento pode ser uma boa ideia por várias razões. O mercado imobiliário português tem mostrado um crescimento consistente nos últimos anos, especialmente em áreas urbanas e turísticas.

No entanto, como em qualquer investimento, é importante realizar uma análise detalhada do mercado, considerar a localização do imóvel, os custos associados (como impostos e manutenção), e ter uma estratégia de gestão e rentabilização do imóvel para maximizar os retornos financeiros a longo prazo.


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