Como solicitar atestado de residência em Portugal

Quando nos mudamos para qualquer local, o atestado de residência é um dos principais documentos solicitados ao requerer qualquer serviço, principalmente um serviço público e, em Portugal, não seria diferente. O comprovante de residência é um dos documentos essenciais para quem mora aqui.

O Atestado de Morada da Junta de Freguesia é o documento oficial emitido em Portugal que comprova a residência e, portanto, é amplamente aceito.

Em algumas situações, o contrato de arrendamento também pode ser utilizado, mas na maioria dos casos, você precisará do Atestado de Morada da Junta de Freguesia.

Por isso, neste post vou explicar o que é a Junta de Freguesia, porque o atestado é tão importante e como solicitá-lo.

O que é a Junta de Freguesia

Primeiramente, vou esclarecer o que é uma freguesia em Portugal.

Fazendo uma analogia para facilitar o entendimento, a freguesia é semelhante aos bairros no Brasil.

Ao se mudar para Portugal, você precisará saber a qual freguesia pertence sua morada, pois é isso que determinará onde poderá usar alguns serviços, como o centro de saúde e a escola em que seus filhos serão matriculados.

Assim, a Junta de Freguesia é o órgão executivo de cada uma das freguesias. Elas são divisões administrativas que controlam as atividades e serviços de cada freguesia em Portugal, incluindo a emissão do atestado de residência. Ainda fazendo um paralelo com o Brasil, é como se fosse uma subprefeitura.

Cada Junta de Freguesia é independente, por isso, os procedimentos e taxas para solicitação de serviços pode variar em cada uma.

Por que o Atestado de Morada da Junta de Freguesia é importante

Quando estiver morando em Portugal, há diversas questões do dia a dia que estarão atreladas ao seu endereço e, por isso, você precisará de um comprovante de residência.

Aqui em Portugal as crianças são matriculadas nas escolas públicas de acordo com a freguesia em que residem e, por isso, é necessário apresentar o comprovante de endereço.

Alguns bancos também exigem atestado de endereço em seu nome para abrir uma conta. Há, ainda, questões contratuais como pedido de telefonia e internet, que precisam de residência.

Diferentemente do Brasil, documentos como conta de internet, conta de luz etc., não são considerados documentos válidos em todos os lugares como atestado de residência em Portugal.

O Atestado de Morada da Junta de Freguesia é o documento oficial carimbado e assinado por uma autoridade local, que atesta nominalmente que um cidadão mora em determinada freguesia no território português.

Para quem tem filhos e agregados, o atestado de morada é ainda mais importante: é nele que contém a informação dos componentes do agregado familiar e das pessoas que residem na mesma morada.

Vale dizer que em algumas situações, o contrato de arrendamento também é aceito. Entretanto, para que você não tenha problemas ao apresentar o contrato, a minha sugestão é que o contrato contenha o nome de todas as pessoas que morarão naquele local, ou pelo menos, o nome do casal.

Isto porque, caso seja necessário emitir o atestado de morada em nome de alguma pessoa que não conste no contrato (mãe, filhos, parente), a Junta de Freguesia poderá solicitar assinatura de 2 testemunhas que comprovem que aquela pessoa reside no local.

Como solicitar o seu atestado de residência em Portugal

Antes de mais nada, é importante esclarecer que, para isso, será necessário ter residência fixa e estar morando em Portugal.

Dito isto, o primeiro passo é identificar a qual Freguesia sua residência pertence.

Depois, será necessário levar o contrato de arrendamento na junta da freguesia para solicitar o seu atestado.

Como já expliquei anteriormente, cada junta de freguesia é independente e, por isso, os procedimentos e taxas para solicitação pode variar em cada uma.

Geralmente, ao solicitar o Atestado de Morada, a Junta pedirá que especifique para qual fim é o tal atestado e que se apresente documento de identidade oficial, como o passaporte.

Em algumas situações, por exemplo, a Junta pode exigir 2 testemunhas que comprovem a morada.

Caso a sua Junta faça esta exigência, a minha recomendação é procurar por portugueses que morem na mesma freguesia (podem ser brasileiros com nacionalidade portuguesa).

A testemunha pode ser o seu senhorio (locatário), o vizinho, o funcionário do café, os pais dos amigos da escola dos filhos etc..

A taxa para emissão do atestado varia de Junta para Junta, mas considere que o valor será a partir de 5 euros.

Já o prazo pode variar de 2 a 3 dias úteis. Em caso de urgência, é possível emitir o documento no mesmo dia da solicitação, mas, neste caso, o valor da taxa pode até dobrar.

Por quanto tempo o Atestado de Morada tem data de validade?

O Atestado de Morada da Junta de Freguesia não tem data de validade, ou seja, é possível emití-lo uma vez e usar o mesmo pelo tempo que precisar, enquanto estiver morado no mesmo local.

Entretanto, alguns órgãos podem exigir um atestado atualizado para comprovar que a pessoa ainda mora naquele local.

Neste vídeo que gravei para o Canal Posso te Mostrar?, falamos sobre o Atestado de Morada da Junta de Freguesia. Este vídeo faz parte de uma série de vídeos sobre os principais documentos para morar em Portugal, que estão nessa playlist aqui.

Até a próxima,

Edilene Gualberto

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