Edilene Candido
Edilene Candido

Abertura de conta bancária em Portugal

Abertura de conta bancária em Portugal

Resumo: Quem consegue viver em um país estrangeiro sem abriruma conta bancária local? Quase ninguém! A conta bancária é essencial para o dia a dia, especialmente para estrangeiros que estão começando sua vida em Portugal, seja para morar, trabalhar ou investir. Abrir uma conta no país pode parecer um processo simples, mas envolve uma série de exigências que variam de banco para banco e também de acordo com o status de residência do solicitante.

Neste artigo, vou detalhar os requisitos e documentos exigidos pelos bancos em Portugal para estrangeiros, sejam eles residentes ou não. Além disso, vou abordar as diferenças entre os tipos de contas disponíveis e oferecer dicas úteis para evitar problemas com o NIF e outros documentos importantes.

Índice do Post:

  1. Documentos necessários para abertura de conta em Portugal
  2. Diferença entre conta de residente e não residente
  3. Lista dos principais bancos que operam em Portugal
  4. Perguntas Frequentes (FAQs) sobre abertura de conta em Portugal
  5. Conclusão
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Documentos necessários para abertura de conta em Portugal

Os documentos exigidos pelos bancos em Portugal podem variar de um banco para outro, mas alguns itens são praticamente universais.

Deixo abaixo uma lista detalhada dos documentos mais comuns que você precisará ao abrir uma conta:

Documento de identificação:

Para estrangeiros, o passaporte é o documento mais utilizado. No entanto, se você já tem uma autorização de residência em Portugal, este documento também pode ser utilizado. Vale lembrar que o passaporte é imprescindível para quem ainda não tem a autorização.

Comprovativo de morada (residência):

Este documento comprova onde você está vivendo e pode ser uma conta de água, luz, internet, ou um contrato de aluguel em seu nome. Em Portugal, também é possível obter um atestado de morada na Junta de Freguesia, caso você ainda não tenha uma conta de consumo em seu nome. Esse é um documento muito útil para quem está recém-chegado e ainda não formalizou seu endereço.

Comprovativo laboral ou financeiro:

Os bancos geralmente querem uma prova de que você tem uma fonte de renda estável. Pode ser seu contrato de trabalho, recibos de vencimento (os famosos “holerites” ou contra-cheques no Brasil), ou até mesmo declarações fiscais de autônomos, que em Portugal são chamados de recibos verdes. Se você for um empresário, apresentar documentos da sua empresa, como o registro de sócio e balanços financeiros, pode ser necessário.

Declaração de imposto de renda:

Alguns bancos podem solicitar sua última declaração de imposto de renda, principalmente se você estiver transferindo dinheiro de outro país para Portugal. Essa exigência é mais comum quando você quer abrir uma conta de investimentos ou de poupança.

Número de Identificação fiscal (NIF)

NIF (Número de Identificação Fiscal) é o equivalente ao CPF no Brasil e é essencial para realizar qualquer transação financeira em Portugal. Esse documento é obrigatório para abrir uma conta bancária e pode ser solicitado por meio de um representante fiscal, caso você ainda não tenha.

Além desses documentos, muitos bancos também pedem um depósito mínimo inicial para abrir a conta. Esse valor pode variar bastante de banco para banco, mas geralmente gira em torno de €50 a €250, dependendo do tipo de conta e dos serviços contratados.

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Diferença entre conta de residente e não residente

A principal diferença entre as contas para residentes e não residentes está nos documentos exigidos e nas finalidades da conta. Se você ainda não reside em Portugal, mas quer abrir uma conta, há bancos que oferecem a possibilidade de contas para não residentes. No entanto, nem todos os bancos aceitam esse tipo de solicitação.

Aqui você pode conhecer os tipos de contas que existem nos bancos portugueses. 

Conta de não residente:  

A conta de não residente é uma solução temporária para quem está planejando morar em Portugal ou precisa de uma conta para realizar transações pontuais, como a compra de um imóvel ou transferências internacionais. Para abrir essa conta, os documentos são os mesmos que para residentes, com exceção de um comprovativo de residência no exterior. No entanto, alguns bancos podem exigir que você faça visitas presenciais ao banco para finalizar o processo, o que pode ser um desafio para quem ainda não está no país.

Conta de residente: 

A abertura de uma conta como residente exige que você apresente um comprovativo de residência em Portugal e, em muitos casos, uma autorização de residência. A questão da autorização de residência tem sido um obstáculo para muitos imigrantes, já que o órgão responsável pela emissão desse documento, a AIMA, tem sofrido com grandes atrasos. Felizmente, alguns bancos estão flexibilizando essas exigências, aceitando o visto de residência temporária no passaporte para abrir a conta.

Por conta disto, noto que os bancos começaram a aceitar o visto, mas é preciso conversar antes de abrir a conta e confirmar.

ATENÇÃO: O NIF provisório não é válido em Portugal!

O NIF é um documento indispensável para quem quer abrir uma conta bancária ou realizar qualquer operação financeira em Portugal. No entanto, alguns bancos oferecem a criação de um “NIF provisório” para facilitar a abertura da conta de não residentes. Embora essa prática possa parecer conveniente, ela pode gerar complicações no futuro.

O NIF provisório, por exemplo, só é válido por um período curto e precisa ser cancelado e substituído por um NIF definitivo assim que chega no país, ou até antes disto. Esse processo pode ser demorado e gerar dores de cabeça, especialmente se você já estiver utilizando a conta para transações regulares.

Para evitar problemas, recomenda-se que você solicite o NIF definitivo antes de abrir a conta bancária. Isso pode ser feito através de um representante fiscal de confiança ou de um advogado especializado, que poderá orientar e representar seus interesses.

Lista dos principais bancos que operam em Portugal

Escolher o banco certo é essencial para otimizar sua experiência financeira em Portugal. Se você está no Brasil e deseja investir ou, se já possui residência e busca praticidade, cada instituição tem características específicas que podem se alinhar melhor ao seu perfil.

Alguns bancos são mais flexíveis em relação à abertura de contas, enquanto outros oferecem vantagens em serviços de investimento ou taxas. Porém, é sempre bom analisar com atenção todas as condições, desde taxas de manutenção até os benefícios oferecidos, para tomar a decisão mais acertada para sua situação.

Santander 

Caixa Geral de Depósitos

Millenium

Novo Banco 

BPI 

Montepio

CTT

N26 (banco digital)

Revolut (banco digital)

ActivoBank

Perguntas Frequentes (FAQs) sobre abertura de conta em Portugal

Posso abrir uma conta bancária em Portugal sem estar no país?  

Sim, alguns bancos permitem a abertura de contas à distância para não residentes. No entanto, pode ser necessário enviar documentos autenticados e realizar uma videoconferência para validar sua identidade.

Se eu estiver no Brasil, é possível abrir uma conta on-line em Portugal?

Sim, estando no Brasil, é possível abrir uma conta bancária em Portugal on-line, mas não em todos os bancos. Algumas instituições financeiras portuguesas oferecem essa possibilidade para não residentes, com processos que podem ser concluídos à distância.

No entanto, geralmente é necessário enviar documentos autenticados, participar de videoconferências e, em alguns casos, realizar um depósito inicial.Os principais bancos que permitem a abertura de conta online para brasileiros são ActivoBank, Millennium BCP, Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos. 

Todos os bancos aceitam estrangeiros sem autorização de residência?

Não. Alguns bancos exigem o documento de Autorização de Residência para abrir uma conta como residente, enquanto outros podem aceitar o visto de residência temporário no passaporte. Verifique com o banco antes de iniciar o processo.

Quanto tempo leva para abrir uma conta bancária em Portugal?  

Caso todos os seus documentos estiverem corretos, a abertura pode ser feita no mesmo dia. No entanto, em alguns casos, pode levar alguns dias se houver necessidade de verificar documentos adicionais.

É possível abrir uma conta conjunta em Portugal?

Sim, muitos bancos oferecem a opção de abrir contas conjuntas, tanto para casais quanto para sócios de negócios. Os documentos exigidos serão semelhantes aos pedidos para contas individuais.

Conclusão

Abrir conta em Portugal sendo estrangeiro ou não residente envolve planejamento e análise criteriosa. Estando no Brasil, é importante pesquisar quais bancos facilitam esse processo à distância, considerando as exigências de cada um. A documentação necessária, como NIF e comprovativo de morada, pode variar, e o tipo de conta (residente ou não residente) também influencia nas condições oferecidas. Independentemente do banco, abrir conta em Portugal para não residentes é possível, mas exige cuidado com detalhes como depósitos iniciais e a possibilidade de visitas presenciais. Escolher o banco adequado é fundamental para garantir praticidade e segurança nas transações financeiras.


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