5 principais formas de morar legalmente em Portugal

A quantidade de brasileiros que migra para Portugal tem sido cada vez maior. E se esta é a sua intenção também, vou explicar aqui as 5 principais maneiras de morar em Portugal legalmente.

Mas, antes preciso te dizer que, só em 2021, aumentou 13% o número de brasileiros que moram em Portugal. E considere que 2021 foi um ano bem restritivo por causa dos efeitos da pandemia.

Hoje somos a maior comunidade de imigrantes em território Português, somando mais de 200 mil brasileiros.

Para saber mais sobre essas estatísticas, veja este artigo recente da Folha de São Paulo.

As principais razões para esta migração cada vez mais frequente são a qualidade de vida de quem mora aqui, os baixos índices de violência, ser o país com um dos menores custos de vida e de clima mais ameno da Europa.

Além disso, não faltam paisagens incríveis, uma boa comida e atividades culturais para toda a família.

Caso você também esteja interessado em se mudar para Portugal, aqui você conseguirá identificar qual é a forma mais adequada à sua situação.

Brasileiros com dupla nacionalidade portuguesa ou de outros países da União Europeia

Se você é brasileiro e também tem a nacionalidade portuguesa, saiba que você terá muitas vantagens caso decida morar em Portugal.

Ser um cidadão português ou de outros países da União Europeia te dará direto a emitir o passaporte europeu, que é um dos melhores passaportes do mundo.

Com ele, você poderá morar, estudar ou trabalhar não só em Portugal, mas também em qualquer um dos outros 27 países membros da União Europeia, sem precisar de visto.

Caso opte por ficar em outro país que não seja o da sua nacionalidade, para residir por mais de 3 meses, basta solicitar no país em que vai morar. Aqui em Portugal, os europeus fazem o pedido de Certificado de Registro junto à loja do Munícipe ou Loja do Cidadão para obter este documento.

E sendo um cidadão português você também terá igualdade de direitos com os demais cidadãos nascidos no país, com acesso à aposentadoria e serviço de saúde, por exemplo.

Principais formas de se obter a nacionalidade portuguesa

Filhos e netos de portugueses;
Casamento ou união de fato (união estável no Brasil) com português(a);
Residentes em Portugal de forma legal há mais de 5 anos;
Descendentes de judeus sefarditas.

Morar em Portugal a trabalho

Há 3 tipos de vistos para quem pretende trabalhar em Portugal:

Visto de Residência para exercício de atividade profissional subordinada: para quem tem contrato de trabalho
Visto de Residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e Start up visas: para quem é empreendedor ou trabalhador independente (leia mais aqui).
Visto de Residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado: para quem se enquadra na condição de docente ou profissional altamente qualificado.

Para emissão de qualquer um destes tipos de visto será necessário atender a requisitos específicos.

Mesmo que você não tenha uma proposta de trabalho em Portugal, é possível, ainda, buscar uma colocação antes de iniciar sua mudança.

Para isso, assessoria e planejamento serão fundamentais. Se esta é sua situação, veja mais detalhes de como fazer isso aqui.

Morar em Portugal para estudar

Portugal possui muitas Instituições de Ensino, públicas e privadas, com cursos das mais variadas áreas.

A qualidade do ensino é muito elevada e os cursos, em geral, possuem um alto nível de exigência e reconhecimento em nível global.

Assim, optar por um visto de estudante em Portugal é garantia de uma excelente qualificação no seu currículo.

No caso de estudantes, há 2 opções de visto:

Visto de Residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado: voltado para quem virá fazer uma investigação, estudar, fazer intercâmbio no ensino médio, estágio e voluntariado (leia mais aqui);
Mobilidade de estudantes do ensino superior: destinado aos estudantes do ensino superior residentes no território de um dos Estados membros da União Europeia.

Atenção! Se seu intuito é morar em Portugal, estes podem ser os vistos mais acessíveis.

É importante que você saiba também que algumas instituições de ensino do Brasil, principalmente universidades, possuem acordo com instituições portuguesas, que facilitam a obtenção do visto de estudante.

Por isso, se informe na sua universidade se este é o seu caso.

Ter algum familiar morando em Portugal

Caso você tenha algum familiar de primeiro grau que reside legalmente em Portugal, você pode solicitar o chamado reagrupamento familiar.

A legislação portuguesa permite que o familiar que já é residente em Portugal traga familiares de primeiro grau brasileiros para se juntarem a ele em território português.

Mas atenção: esta regra não é válida para quem tem vistos de estada temporária, com validade de 1 ano.

Familiares que podem solicitar o visto de reagrupamento familiar

Cônjuge;
Filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;
Menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal;
Filhos maiores, a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros e se encontrem a estudar num estabelecimento de ensino em Portugal;
Filhos maiores, a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros e se encontrem a estudar, sempre que o titular do direito ao reagrupamento tenha autorização de residência concedida ao abrigo do artigo 90º-A;
Ascendentes na linha reta e em 1º grau do residente ou do seu cônjuge, desde que se encontrem a seu cargo;
Irmãos menores, desde que se encontrem sob tutela do residente, de harmonia com decisão proferida pela autoridade competente do país de origem e desde que essa decisão seja reconhecida por Portugal.

Ser aposentado, religioso ou titular de renda passiva

Se você já está aposentado ou tem renda passiva no Brasil, você pode solicitar a emissão do Visto de residência para para a fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos.

Como comentei no início deste post, as pessoas que tem renda própria procuram Portugal para morar por ser um país com alta qualidade de vida e baixos índices de violência, além de ter uma cultura incrível!

Mas, para obter este visto você precisará comprovar que a sua renda mensal é suficiente para que você consiga se sustentar em terras portuguesas e ter 1 ano da sua subsistência e da sua família depositada em banco português.

Este visto não te impede de buscar uma colocação profissional por aqui, mesmo estando aposentado ou tendo rendimentos passivos.

Caso precise de uma assessoria migratória, entre em contato conosco. Nós acompanhamos seu planejamento até sua chegada, garantindo que seja segura e responsável, para você e para sua família.

Até a próxima,

Edilene Gualberto