Ao chegar em Portugal, nos deparamos com muitos nomes diferentes, inclusive a nomenclatura que divide as cidades. E isso pode nos deixar um pouco perdidos. Você sabe, por exemplo, a diferença entre Distrito, Concelho e Freguesia?
Faz parte da divisão territorial portuguesae possuem definições e funções diferentes. Por isso, você precisa entender a diferença entre eles e quais são suas características. Saber disso vai te ajudar a escolher onde morar em Portugal, inclusive.
Fique por aqui que vou te explicar cada um desses termos!
Índice do post:
Não é possível explicar a diferença entre Distrito, Concelho e Freguesia sem antes explicar como o território português é dividido.
Portugal, apesar de um país pequeno, está dividido em sete regiões que por sua vez são definidas geograficamente.
Divide-se numa parte continental que é subdividida em cinco regiões (Norte, Algarve, Centro, Alentejo, Lisboa), e numa parte ilhas, que são os dois arquipélagos da Madeira e dos Açores.
Já a divisão administrativa é feita da seguinte forma: Distritos que são subdivididos em Concelhos que se subdividem em Freguesias, que é o tema deste post e detalhamos mais abaixo.
Quanto aos arquipélagos da Madeira e dos Açores, têm o estatuto de regiões autônomas, com um governo local próprio.
Mas, qual é mesmo a diferença entre Distrito, Concelho e Freguesia?
Distrito faz parte da divisão territorial do país em que se exerce um governo ou uma jurisdição e cada um tem sua cidade considerada a capital que leva o mesmo nome (capital do Porto é a cidade do Porto, por exemplo).
Para ficar mais fácil de entender, comparando ao Brasil, os Distritos são como os Estados da Federação. Em Portugal, eles são divisões administrativas formadas por Concelhos (cidades). Atualmente, tem 18 Distritos.
Confira quais são:
Lembrando que Açores e Madeira são regiões autônomas.
Já os Concelhos podem ser considerados como municípios ou cidades. Eles são as subdivisões dos Distritos. Hoje, os Concelhos estão divididos em 308 localidades.
No entanto, existe uma diferença do Brasil. Em território brasileiro, os municípios têm seus próprios governos. Já os Concelhos são divididos em território e autarquia local.
Neste caso, cada Concelho é composto por uma Câmara Municipal, que é o órgão executivo; a Assembleia Municipal, o órgão legislativo; e pelo Conselho Municipal, de forma facultativa.
Clique aqui e acesse o mapa de Concelhos de Portugal.
Cada município é dividido em bairros, que aqui são chamados de Freguesias. Desta forma, as freguesias são uma porção organizada da cidade.
Cada uma delas tem sua própria “subprefeitura”, que organiza a vida dos cidadãos da região em relação à prestação de serviços de saúde pública, educação, serviços, entre outros.
Em geral, cada Freguesia tem vida própria e independente.
E tem um local bem conhecido que é a chamada Junta de Freguesia que emite o famoso Atestado de Morada, que é uma unidade administrativa que faz parte do órgão executivo. A depender do tamanho das Freguesias vizinhas, podemos encontrar uma Junta que agrupa várias.
Atualmente, existem 3.092 Freguesias em todo o país.
Você pode acessar a lista completa clicando aqui.
Agora que você já sabe a diferença entre distrito, concelho e freguesia, deixo com você um vídeo que gravei para o Meu Canal no Youtube sobre onde morar em Portugal para te ajudar a escolher o lugar ideal para você e sua família!
Até a próxima,
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