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Vamos falar de matrícula infantil em Portugal e entender toda a estrutura do ensino neste país?
Quando uma família, com filhos pequenos/juvenis começam o planejamento para morar em Portugal, a maior preocupação é com escola: onde os filhos estudarão, horário de aula, em que ano entrarão, se refarão a série ou iniciarão de onde pararam, quais os termos e nomes utilizados na educação, enfim. São muitas dúvidas.
E hoje quero te ajudar a entender como é o ensino em Portugal que, em sua maioria, é feito por escolas públicas, já que o número de crianças nas escolas públicas é bastante superior ao do ensino privado (até pela quantidade de escolas públicas que superam os números das privadas no país).
Mas, antes de falar da matrícula, vale a pena conhecer a estrutura organizacional das escolas e do ensino público. Depois, vamos entender o ano letivo português, os procedimentos para matrícula escolar e sanar tantas dúvidas.
As escolas privadas seguem um calendário similar, mas o foco deste post é falar das escolas públicas portuguesas.
O ensino em Portugal é obrigatório para crianças que completam 6 anos até Setembro e ingressarão no primeiro ano. Assim, crianças nesta faixa etária devem ter vaga garantida nas escolas públicas, independente da documentação e legalização dos pais no país.
Para as crianças menores de 3 anos, não têm opção de creche pública. Os pais contam com opções privadas ou opções subsidiadas pelo Governo, chamadas de comparticipadas, e muitas têm filas de espera longa.
Alguns pais se cadastram ainda durante a gravidez para ter a chance de fazer a matrícula infantil em Portugal numa escola bem conceituada. Nesta última opção, o valor pode variar de acordo com o escalão da família (renda mensal auferida que atribui escalão A, B, C ou D).
A partir dos 3 anos há educação infantil em escolas públicas, mas a matrícula das crianças só serão efetivadas se houver vaga. O governo não tem obrigação de dispor de vagas nesta idade. Assim, as famílias que chegam fora do início do ano letivo (Setembro) ou não inscrevem quando as matrículas iniciam (normalmente, em Maio), correm o risco de não ter vaga.
Agora, fazer a matrícula antes do início do ano letivo, quando abre o período de matrícula/rematrícula, aumentam as chances de ingresso nas escolas infantis (fase que vai dos 3 aos 5 anos e as salas são de idades mistas, conhecidas também como infantário).
Os anos escolares aqui são divididos em ciclos da seguinte forma:
Veja mais informações abaixo.
As escolas são organizadas em Agrupamentos Escolares e, normalmente, cada freguesia (bairro) tem seu Agrupamento Escolar. Há também escolas independentes, que não fazem parte de nenhum agrupamento. Costumam ser grandes e ter turmas do 3º e secundário.
Já os Agrupamentos Escolares têm um número X de escolas que varia muito, mas, em geral, vão de 4 a 7 escolas que costumam ser divididas assim:
Há Agrupamentos Escolar que têm, por exemplo, 5 escolas, e estas são divididas em: duas de Educação Infantil com 1º ciclo, outra com somente 1º ciclo, outra com 2º e 3º ciclo e outra com Secundário.
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O ano letivo em Portugal inicia em Setembro e é dividido em 3 períodos letivos que têm, aproximadamente, 2 meses e meio cada e 3 períodos de férias, sendo 2 de 15 dias e 1 de, aproximadamente, 3 meses:
Quem está vindo morar em Portugal e tem filhos (crianças ou adolescentes), precisa estar atento ao calendário escolar e quando começam os períodos de matrícula nas escolas públicas!
Como já mencionei acima, a matrícula infantil em Portugal neste período ajuda a garantir vaga na escola, principalmente, se houver uma preferência por alguma escola. Em geral, começa em Maio e vai por ciclo de estudo: Pré-escola, Ensino Básico e Ensino Secundário.
Lembrando que você pode chegar com seu filho já matriculado! Pensa no alívio.
Muito importante lembrar que para matricular a criança ou o adolescente, é necessário ter uma residência em Portugal!
Em geral, a matrícula será feita na escola mais próxima da morada (residência) e, por isto, é tão importante arrendar (alugar) ou comprar um imóvel para garantir que a criança não fique sem acesso à escola depois que chega em Portugal.
Como já registrado acima, as matrículas para a Pré-escola e 1º ciclo costumam acontecer a partir de Maioe tem duração de, aproximadamente, 1 mês.
Depois iniciam as matrículas, renovações ou transferências para os demais anos (do 2º ao 12º).
Isto não significa que em outro período não será possível matricular crianças e adolescentes!
Até porque, como disse no início do texto, a partir dos 6 anos, a escola é obrigatória, mas a chance de conseguir vaga para uma criança menor de 6 anos, já que ainda não é obrigatório, diminui.
Assim como a vaga naquela escola que você está idealizando e que é mais concorrida. Ou aquela escola que é ao lado da sua morada. As chances são menores, já que as vagas vão sendo preenchidas quando começa o período de matrícula/renovação/transferência e depois são vagas remanescentes que nem todas as escolas possuem.
Então, quando for elaborar seu planejamento, lembre-se de conciliar suas datas!
Uma observação importante: com a pandemia do Covid19, houve uma grande migração de crianças de escolas privadas para as públicas, o que tornou as matrículas fora de época ainda mais complicadas. Algumas crianças só têm sido matriculadas com a intervenção da DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares).
Em geral, as escolas costumam exigir os seguintes documentos para efetivar a matrícula infantil em Portugal:
1- Comprovante de morada: contrato de arrendamento (aluguel) ou atestado da junta da Freguesia
2- Histórico escolar brasileiro apostilado
3- NIF da criança
4- NIF do encarregado da educação (o responsável pela crianças perante a escola)
5- Foto 3×4
6- Carteira de vacinação transcrita em Portugal
7- NISS (Número da Segurança Social)
Alguns documentos, como a transcrição da carteira de vacinação e o NISS, podem ser aguardados até que a criança os tenha, já que isto costuma levar um tempo e passa por várias burocracias. Principalmente quando a família chega no meio do ano letivo e a criança tem idade escolar obrigatória que não há tempo para aguardar.
As escolas em Portugal costumam respeitar o calendário brasileiro. Então, se a criança concluiu um determinado ano no Brasil, comprovado por meio do seu histórico escolar devidamente apostilado, ele será matriculado no ano seguinte aqui em Portugal, mesmo que o ano letivo já tenha iniciado, mas há algumas exceções e regras.
Em geral, as crianças brasileiras, até 6º ano, têm um histórico escolar com disciplinas idênticas (ou similares) às de Portugal, então, concluiu em Dezembro no Brasil e chegou em Portugal em Janeiro, é provável que a escola aceite a matrícula no ano seguinte ao que foi concluído porque só terá perdido 1 período de estudos.
Para entender os períodos no texto sobre férias escolares que já escrevi em outro post.
Chegou em Fevereiro em Portugal, a chance de matricular no ano seguinte diminui e a criança poderá ter que refazer uma parte do 2º e o 3º período do ano que já concluiu no Brasil e só iniciar um ano novo, em Setembro, no início do ano letivo.
A partir do 7º ano costuma haver diferenças nas disciplinas ministradas no Brasil e em Portugal. Um exemplo é que em Portugal a partir deste ano, é inserido um terceiro idioma além do português e inglês (algumas escolas tem opções como francês, espanhol, alemão. Já outras escolas dispõem de apenas uma opção).
Então, pode ser que, a partir deste ano, a escola peça que refaça a série para acompanhar os demais alunos, mesmo que chegue em Portugal assim que concluiu no Brasil (em Janeiro, por exemplo).
Neste caso e nos casos de anos superiores (do 7º ao 12º ano), as escolas costumam fazer uma equivalência escolar para entender qual o nível de ensino e quais disciplinas o aluno ainda precisa cursar.
Espero que este post tenha lhe ajudado a entender melhor a situação escolar em Portugal, mas, se ficou com dúvidas, agende uma consulta online e conheça meu trabalho para receber as famílias com toda a segurança e conforto.
Até a próxima,
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