Edilene Candido
Edilene Candido

Reconhecimento de grau em Portugal para Fisioterapeuta

Reconhecimento de grau em Portugal para Fisioterapeuta

Se você é fisioterapeuta, deseja mudar para Portugal e continuar atuando na profissão, saiba que isso é completamente possível, desde que faça o reconhecimento de grau, ou seja, uma validação do diploma para trabalhar aqui.

Você poderá trabalhar no sistema de saúde público ou privado, seja em clínicas especializadas, centros esportivos ou em seus próprios consultórios.

Neste artigo você saberá como chegar em Portugal e fazer o reconhecimento de grau de Fisioterapeuta.

Índice do artigo:

Reconhecimento de grau em Portugal

Já falamos sobre o que é o reconhecimento de grau em Portugal e espero que tenha ficado claro que é uma forma de comparar a formação acadêmica realizada em país estrangeiro com a formação portuguesa.

A Direção Geral de Ensino Superior de Portugal (DGES), órgão que determina os critérios para o reconhecimento de grau no país, é quem recebe os pedidos e encaminha para a universidade que você escolher.

Cada instituição tem um custo associado, chamado propina e posso dizer que o valor médio é de 500 euros. O prazo para a emissão do resultado, que pode ser tanto o deferimento quanto indeferimento do pedido, é de cerca de 6 meses.

Lembre-se que nem todas as universidade estão habilitadas a fazer o processo! Quando estiver dando entrada no pedido, uma lista de instituições será apresentada pela DGES.

Como fazer o reconhecimento de grau em Portugal 

Seja Fisioterapia ou outra formação, no processo de reconhecimento de grau na DGES você deverá optar pela forma como quer validar o seu diploma, e pode ser de maneira Automática, De nível ou Específico. 

Cursos realizados em países da própria União Europeia – UE, em geral, podem ser validados de maneira Automática. É preciso analisar caso a caso.

Para os brasileiros e demais estrangeiros de países terceiros (de fora da UE), o ideal é que o tipo de reconhecimento escolhido esteja de acordo com as suas necessidades. Ou seja, se for para fins profissionais, entender o que a profissão exige. Se for para fins acadêmicos, entender o que o estudo pretendido exige.

Mas, estrangeiros de maneira geral, devem optar pelo De Nível ou Específico.

Se for para fins profissionais, lembre de primeiro consultar o órgão regulamentar da categoria e entender o que ele exige e, posteriormente, busque uma instituição que tenha a grade curricular mais próxima da que você estudou no Brasil.

Sanada esta etapa em que já sabe qual precisa e qual universidade pode ser melhor, o próximo passo será preencher o formulário de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros e seguir as orientações do site.

Ordem dos Fisioterapeutas – OF  

Em Portugal, Fisioterapia é considerada uma Profissão de Diagnóstico e Terapêutica tendo como matriz a utilização de técnicas de base científica com fins de promoção da saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, ou de reabilitação.

Até dia 13 de dezembro de 2021, o órgão responsável por emitir as habilitações profissionais era a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) que não exigia o reconhecimento do diploma estrangeiro por uma universidade portuguesa para exercer a atividade.

Com a criação da Ordem dos Fisioterapeutas (OF), esta instituição passou a ser a regulamentadora e como tal, criou as suas próprias regras para emissão da carteira profissional.

Todos os profissionais de Fisioterapia deverão se reportar à OF. A entidade é semelhante ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no Brasil.

Isso quer dizer que nenhum profissional poderá exercer a atividade no país sem ter o registro na Ordem.

No Brasil, a graduação de Fisioterapia tem duração média de cinco anos (10 semestres). Enquanto, em Portugal, o período de faculdade é e de quatro anos (8 semestres). Após a conclusão do curso, o profissional poderá optar por fazer alguma especialização e ser considerado um profissional especialista.

A Direção da Ordem dos Fisioterapeutas considera que “o perfil do especialista se enquadra claramente nos descritores do grau académico de mestrado, sendo essa uma via potencial, mas não única, no processo formal de reconhecimento do estatuto de especialista”.

Ou seja, se fizer especializações ou mestrados, pode ser considerado um especialista.

Para fazer a inscrição na Ordem dos Fisioterapeutas, você deverá acessar o site da entidade, preencher o formulário e seguir os 11 passos informados no guia.

Os custos serão, em média, de 50 euros para registro no site e mais 100 euros para a inscrição. A Carteira Profissional Europeia terá ainda um valor de 15 euros.

Profissão de fisioterapeuta em Portugal

Profissionais que atuam como fisioterapeutas em Portugal recebem, em média, um salário de 1210 euros por mês, que resulta em 14.500 euros anuais.

No início de carreira, o fisioterapeuta pode chegar a receber 760 euros, ordenado mínimo no país na data de escrita deste post. No entanto, quanto mais experiência e tempo de profissão, o trabalhador pode ganhar até 2500 euros mensais.

Para encontrar uma vaga de trabalho, você pode procurar em sites de emprego ou ir em busca de oportunidades em clínicas.

Outra opção é empreender no país com sua própria clínica ou consultório.

Requisitos para reconhecimento de grau em Portugal para fisioterapeutas

Como já disse acima, a validação do diploma brasileiro é essencial para a atuação dos profissionais em Portugal. Sem ele, você não poderá ser fisioterapeuta aqui.

A Ordem determina que opte pelo reconhecimento Específico para conseguir se inscrever.

Deixo um alerta: o reconhecimento específico é um ato que permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

Ou seja, o curso tem que ser praticamente igual ao português para ser aceito!

Entre as instituições que, atualmente, aceitam a validação do diploma de fisioterapeuta em Portugal estão:

Como isto pode ser alterado e revisado frequentemente, confira sempre quais instituições fazem o reconhecimento quando for dar entrada no seu pedido.

Além disso, você deverá separar uma lista de documentos e informações para fazer tanto o registro na Ordem quanto a inscrição.

Confira os documentos necessários para fazer a inscrição e lembre que sempre tem algo específico para o seu caso que pode ser juntado

  • Foto digitalizada ou Cartão de Cidadão;
  • Passaporte;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Assinatura profissional;
  • Cédula em ACSS, IP;
  • Diploma de conclusão de curso;
  • Histórico;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de endereço do local de trabalho;
  • Registro criminal;
  • Currículo;
  • Carteira profissional emitida pelo Conselho no Brasil;
  • Declaração de honorabilidade;
  • Certificado ou diploma de outras especializações.

Veja também os dados necessários para preencher o formulário:

  • Nome completo;
  • Nome profissional pretendido;
  • Data de nascimento;
  • Endereço;
  • E-mail;
  • Número de telefone;
  • Nacionalidade;
  • Naturalidade;
  • Filiação;
  • Gênero;
  • Número, entidade emissora e data do Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação válido;
  • Número de Identificação Fiscal;
  • Área de atividade profissional exercida;
  • Data de início da atividade profissional;
  • Entidade onde exerce a prática profissional;
  • Experiência profissional relevante;
  • Endereço do domicílio profissional;
  • Estabelecimento de ensino, ano de entrada e de finalização da formação, tipo de formação.

Análise de viabilidade de reconhecimento de grau para fisioterapeutas

O processo de reconhecimento de grau para fisioterapeuta desde o início do pedido até a decisão de deferimento ou indeferimento pode ser cansativo e até estressante.

Assim, não é incomum deixar de enviar um documento importante, errar algum dado ou não prestar as devidas informações. Só que isso pode fazer com que seu requerimento seja negado.

Neste caso, você terá perdido, pelo menos, seis meses e todo o dinheiro da propina.

Lembrando ainda que o reconhecimento específico é muito criterioso e precisa ter muita segurança de que seu curso é realmente muito parecido com um português antes de optar por fazê-lo.

Então, recomendo que você faça uma análise prévia do caso a partir dos registros do seu diploma, histórico, ementa (conteúdo disciplinar) e curso, para que nossa equipe consiga informar suas chances, riscos e alternativas num parecer escrito desenvolvido conforme suas informações e necessidades.

Nossa assessoria inclui acompanhamento desde o início do processo.

Para você que ainda não chegou em Portugal, mas está próximo de vir, eu gravei um vídeo para o meu Canal do Youtube com 5 coisas que você deve fazer assim que pousar no país! Clique aqui embaixo para assistir.

Então, se você está se preparando para morar em Portugal e precisa da minha ajuda para o reconhecimento de grau como fisioterapeuta, é só clicar no link abaixo e falar com minha equipe!

Até a próxima,

Edilene Gualberto.


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