Se você atua no Brasil como dentista e pretende continuar nessa profissão quando se mudar para Portugal, você precisará fazer o reconhecimento de grau.
Algumas profissões, como a Odontologia (chamada de medicina dentária em Portugal), são regulamentadas aqui também. Por isso, você não poderá chegar e começar a trabalhar. Será necessário atender alguns requisitos exigidos pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).
Então, neste post vou explicar tudo que você, dentista, precisa saber para começar a trabalhar no país o mais rápido possível quando chegar em Portugal.
Índice do artigo:
Reconhecimento de grau é uma espécie de comparação da formação acadêmica realizada em país estrangeiro com a educação portuguesa.
Estes processos têm um custo que varia de universidade para universidade (vai depender daquela que você escolher). O valor médio é de 500 euros e o prazo para emissão do resultado (que pode ser o deferimento ou indeferimento do seu pedido) é de, aproximadamente, 6 meses.
A Direção Geral de Ensino Superior de Portugal (DGES), órgão que determina os critérios para o reconhecimento de grau no país, é quem recebe os pedidos e encaminha para a universidade que você escolher.
As universidades precisam estar habilitadas a fazer este processo e quando der entrada no seu pedido, a lista de universidades será apresentada.
Em qualquer área de formação, o processo de reconhecimento de grau inicia na DGES e é possível escolher uma das três possibilidades que Portugal dispõe para validar o diploma:
A automática costuma ser utilizada para cursos realizados em países da própria União Europeia, então, geralmente, as duas últimas são as utilizadas por quem se formou em países estrangeiros, como é o caso de brasileiros.
É necessário entender qual destes é exigido pelo órgão de classe que a sua profissão pertence, para depois encontrar uma universidade que tenha a grade curricular do curso mais parecida com a que estudou no Brasil.
Em seguida, deverá preencher o formulário de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros e seguir os passos indicados no site.
Conforme a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), os dentistas, especialistas em cirurgia oral ou ortodontia, deverão se reportar à Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).
A instituição é equivalente ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), que existe no Brasil.
O curso de Odontologia do Brasil, em Portugal, é denominado Medicina Dentária e tem uma diferença: em Portugal o curso é de 5 anos, mas 3 é de licenciatura em Medicina Dentária e 2 é do mestrado integrado.
Ou seja, quem se forma em Portugal sai com o grau de mestre, e a OMD determina que, para o exercício profissional, é necessário a conclusão do Mestrado Integrado em Medicina Dentária em Portugal, ou no estrangeiro (neste caso, o diploma deve ser reconhecido em Portugal).
Os profissionais deverão preencher o requerimento de inscrição e os formulários aplicáveis. Eles estão disponíveis no site da Ordem dos Médicos Dentistas e em qualquer uma das unidades físicas.
O formulário de inscrição servirá como forma de registro profissional na OMD e reunirá todas as informações do dentista.
Junto a este formulário deverá pagar uma taxa de 100 euros (valor da data deste post). Já para a análise da documentação, novos valores poderão ser cobrados. Além disso, os profissionais deverão pagar 45 euros por trimestre e a cédula profissional custa 10 euros.
Como falamos anteriormente, há três tipos de reconhecimento de diplomas em Portugal. Para que o diploma seja aceite pela Ordem dos Médicos Dentistas – OMD, é necessário que o reconhecimento do diploma seja do tipo ESPECÍFICO.
De acordo com a Direção Geral do Ensino Superior (DGES), estas as universidades que reconhecem a medicina dentária em Portugal:
Para padronizar os critérios necessários para a emissão deste reconhecimento, estas universidades definiram as normas mínimas a serem cumpridas, como:
Os documentos obrigatórios, segundo a DGES, a serem apresentados no pedido de reconhecimento de grau específico são:
Importante: são informações que podem mudar com frequência. Consultar sempre o órgão responsável para saber se algo mudou.
Além disso, pode ser solicitada documentação especifica, como:
Cumprido os requisitos acima, tendo sido realizada a análise documental pelo juri nomeado, vai para a fase seguinte que é a prova escrita de conhecimento, realizada a nível nacional, com duração de 120 minutos + 80 minutos. Esta prova é de caráter eliminatório e sendo aprovado, poderá solicitar sua inscrição na Ordem.
Você deve ter notado que há várias etapas complexas e detalhes minuciosos que precisam ser observados para reconhecer seu diploma de dentista em Portugal.
Dar entrada no pedido, sem ter feito uma análise prévia da compatibilidade de currículo e carga horária pode ter custar dinheiro, tempo e ainda frustrar seus planos de morar fora.
Imagina pagar 500€ para entrar com o pedido, esperar 6 meses e ainda ter uma resposta negativa? Por isso, não recomendo que você entre com o pedido de reconhecimento de grau em Portugal sem antes passar por uma análise minuciosa dos seus documentos por um profissional especialista.
Aqui na Assessoria oferecemos um serviço de análise prévia do seu caso em que, a partir dos registros do seu diploma, histórico, ementa (conteúdo disciplinar) e curso, informaremos suas chances, riscos e alternativas num parecer escrito desenvolvido a partir das suas necessidades.
Os dentistas brasileiros são, em geral, bem recebidos pelos portugueses. Então, a possibilidade de se recolocar no mercado de trabalho nesta área é grande.
No entanto, existe uma diferença significativa entre o ramo de odontologia no Brasil e em Portugal. Os portugueses estão em processo de mudança para tratamentos preventivos, enquanto no Brasil já é algo cultural.
Por isso, são maiores as chances de trabalhar apenas com tratamentos e não com prevenção e limpeza. Mas, o Governo já disponibiliza cheque-dentista para as crinças e têm programas por idade, então, as próximas gerações já devem ter um foco diferente.
Você poderá buscar emprego em consultórios e clínicas dentárias. Muitas delas disponibilizam em seu site uma parte de “trabalhe conosco”. Então, cadastrar seu currículo em um desses sites pode ser bem vantajoso.
Chegar e procurar as clínicas diretamente para fazer contato também é uma sugestão.
Se você está planejando trabalhar em Portugal, veja o vídeo que gravei para meu canal do Youtube sobre os tipos de visto para morar em Portugal e, principalmente, trabalhar na sua área de atuação!
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Até a próxima,
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