O pedido de visto de residência para empreendedores é uma das etapas para quem se candidata ao programa Startup Visa.
O Startup Visa foi criado pelo Governo de Portugal em 2018, com o objetivo de atrair empreendedores estrangeiros que tenham uma ideia ou projeto inovador e que queiram desenvolvê-lo no país.
A obtenção do Startup Visa é dividida em duas etapas:
O visto de residência para empreendedores é formalmente chamado de “visto de residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e Start up visas”. Ele é conhecido popularmente por visto D2.
Este visto destina-se a estrangeiros que tenham efetuado operações de investimento em Portugal.
Neste post, detalharei o passo a passo para entrar com o pedido de visto de empreendedor no Brasil, que é a 2ª etapa do processo de obtenção do Startup Visa.
O visto de residência para empreendedores deve ser solicitado após a finalização da primeira etapa, que é a aceitação do projeto pelo IAMPEI, a agência responsável pelo programa Startup Visa em Portugal.
A aceitação do projeto ocorre após um rigoroso processo que envolve a candidatura do empreendedor, aprovação do projeto e formalização do contrato pela incubadora.
Todos os detalhes desta primeira etapa podem ser consultados aqui e no site Startup Visa Portugal.
Primeiramente, é importante esclarecer que o pedido para concessão de visto de residência para imigrantes empreendedores é feito ainda no Brasil e o local a ser solicitado dependerá de onde você mora.
Os documentos devem ser enviados para a VFS Global, que é a a parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Em geral, todos os pedidos de vistos para Portugal são processados nos Centros de Solicitações de Vistos da VFS Global. Eles estão localizados em Nova Lima/MG, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA ou São Paulo/SP.
Cada Centro de Solicitações de Vistos atende determinados estados do Brasil. Consulte aqui em qual Centro de Solicitações de Vistos você deverá fazer seu pedido.
Atenção! Alguns Consulados recebem pedido de visto, mas como é a minoria, faça contato com o Consulado da sua região para ter mais informações.
O pedido pode ser enviado pelos correios juntamente com toda a documentação exigida ou é possível comparecer a um dos Centro de Solicitações de Vistos, mediante agendamento prévio (agende aqui).
Mesmo que você opte por enviar o seu pedido via Correios, poderá ser convocado a comparecer em um dos Centros de solicitações ou postos Consulares a qualquer momento, caso os órgãos portugueses entendam necessário. Eles também podem pedir que envie novos documentos para melhor formação do convencimento de quem analisa.
Para solicitar o visto de empreendedor Startup Visa, você deverá seguir as seguintes etapas:
Mas lembre-se! No caso do Startup Visa, é pré-requisito que o seu projeto seja aprovado previamente e que já tenha formalizado contrato com a incubadora em Portugal.
Primeiramente, será necessário preencher 4 formulários:
No vídeo abaixo tem um passo a passo para solicitar os vistos para Portugal. Assista até o fim e aproveite para se increver no meu canal!
Juntamente com os formulários, deverão ser enviados os seguintes documentos à instituição responsável:
Para comprovar a reserva financeira, por precaução, ainda que tenha o mínimo do IAPMEI, sugiro ter, pelo menos, 12 meses de 1 salário mínimo português – 8460€. Ter imóveis, veículos e valores declarados também pode ajudar no processo.
Aconselho analisar seus documentos como uma pessoa do Consulado analisaria e, então, questione-se: você emitiria seu visto? Você acredita nos documentos e comprovantes? Você entenderia sua documentação?
Adicionalmente, sugiro juntar uma carta de motivação explicando suas razões para o pedido de visto, porque escolheu aquele negócio, etc.
Mas atenção! Segundo a VSF Global, a concessão ou indeferimento do pedido de visto levará em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto. Abrir um negócio ou ter intenção de tê-lo, por si só, não é garantia de que o visto será concedido.
Após envio dos documentos, haverá análise pelos órgãos consulares e o acompanhamento do pedido pode ser feito pelo site da VSF Global.
Caso o seu pedido seja aceito, o Consulado de Portugal irá emitir o visto, que será aposto no seu Passaporte, lhe permitindo viajar para Portugal.
Caso seu pedido seja negado, você receberá um comunicado por e-mail com as orientações a serem seguidas.
O visto de residência tem o prazo de validade de 4 meses e te dá direito a 2 entradas em Portugal, então, organize-se para estar em Portugal dentro deste prazo. Deverá vir com o ele seu agendamento no SEF para a primeira entrevista.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco por aqui, para que possamos orientá-lo.
Até a próxima,
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