Para exercer algumas profissões em Portugal ou até mesmo cursar alguns mestrados ou doutorados (doutoramento como chamam aqui), é necessário validar o seu diploma brasileiro em Portugal.
Este processo, chamado de reconhecimento de grau, pode levar alguns meses e até mesmo ser indeferido (negado), dependendo das características do seu curso do Brasil.
Neste post, vou explicar tudo que você precisa saber sobre o reconhecimento de grau: quais são os tipos, porque fazer, quando solicitar e quais são as principais profissões que exigem a validação do diploma.
O reconhecimento de grau é o processo que permite validar seu diploma do Brasil em Portugal para estudar ou trabalhar.
A qualificação acadêmica estrangeira será comparada a uma portuguesa, com base na análise do diploma, histórico escolar, ementa de cada disciplina (também chamado de conteúdo disciplinar) e outros documentos que couberem dentro do curso que se pretende reconhecer.
Mas, atenção! Não são todas as profissões que exigem a validação do diploma! Avalie o seu caso.
E também é comum as pessoas confundirem reconhecimento de grau com equivalência de grau, mas eles não são a mesma coisa em Portugal.
A equivalência de grau serve para atestar que o grau obtido no Brasil é o mesmo que em Portugal. Ocorre, geralmente, para alunos do ensino médio (secundário em Portugal) que vierem estudar em Portugal, para indicar em qual ano o aluno será matriculado aqui.
Validar o diploma em Portugal é necessário para que a formação estrangeira seja reconhecida pelo país português.
No caso do Brasil, cada universidade possui carga horária, grade curricular, horas de estágio e atividades específicas distintas e, por isso, é necessário verificar se elas são compatíveis com as exigências portuguesas.
Em Portugal algumas profissões são regulamentadas pela Ordem, que é semelhante aos Conselhos de Classe no Brasil (OAB, COREN, CFM, CREA, etc).
Assim, para exercer algumas profissões, é necessário validar o diploma para obter a inscrição na Ordem e estar apto para trabalhar em Portugal.
O mesmo ocorre com quem pretende vir a Portugal para dar continuidade aos estudos. Por exemplo, para alguns cursos, se você pretende fazer mestrado, precisa reconhecer previamente a sua graduação.
A validação deverá respeitar as regras da universidade e da sua área específica.
O que determina qual tipo de reconhecimento de grau será feito, é a razão pela qual a pessoa busca validar o diploma em Portugal.
Há 3 tipos de reconhecimento de grau: automático, de nível e específico.
Para fins profissionais, o que determina o reconhecimento necessário é a Ordem (Conselho de classe em Portugal) ou o órgão responsável por isto.
São eles que ditam as regras do que um estrangeiro precisa fazer para conseguir sua inscrição e a emissão da cédula profissional.
Por isso, as exigências para reconhecimento de grau variam de profissão para profissão.
Importante! Segundo a legislação aplicada, cada uma das formas de reconhecimento “só pode ser requerida uma única vez para o mesmo grau académico ou diploma de ensino superior estrangeiro”.
Então, quando fizer o seu pedido, esteja ciente de que não poderá fazê-lo novamente, a menos que a recusa tenha sido por questões afetas à universidade, segundo Portaria que trata da questão.
É o ato que permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.
É mais comum com cursos de dentro da União Europeia, grau de mestre e doutor.
É o ato que permite reconhecer por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português.
Para fins acadêmicos, em geral, o reconhecimento de nível é suficiente. Avalia-se a grade curricular (créditos por disciplina cursada), mas não exige um curso idêntico em disciplinas e carga horária ao curso português.
É o ato que permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.
Para saber mais detalhes sobre o processo de reconhecimento de grau, acesse o site da Direção-Geral do Ensino Superior.
O titular do diploma deve solicitar à Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES) a validação do diploma em Portugal (reconhecimento de grau).
A solicitação também poderá ser feita por outra pessoa, mediante procuração para esta finalidade.
Neste momento, será necessário escolher a modalidade (automático, de nível, específico) e a instituição de ensino através da qual será feita essa validação.
A Universidade Pública ou Instituto Politécnico Público em Portugal que você escolheu no momento da solicitação é responsável pelo processo em si (apenas universidades/intitulos públicos estão habilitados e nem todos fazem todas as áreas).
O processo e os documentos exigidos variam conforme o curso, e vão desde cópia apostilada do diploma, histórico, pagamento dos emolumentos, até submissão a exames e a entrega de dissertação ou equivalente, em alguns casos.
A decisão final sobre o reconhecimento do diploma brasileiro depende da Instituição de Ensino escolhida para realizar essa análise.
Antes de mais nada, é importante esclarecer que as taxas para validar o diploma em Portugal custam por volta de 500€ (algumas menos, outras mais) e o prazo pode variar de 6 meses a 1 ano para a resposta.
Para não correr o risco de perder tempo e dinheiro neste processo, fique atento à:
Seu pedido poderá ser negado se a grade curricular for muito diferente ou não forem entregues documentos que comprovem a semelhança.
Por isso, recomendo fazer uma análise prévia da sua documentação para verificar se atende as exigências da Ordem de Portugal para o reconhecimento de grau. Para saber mais sobre este serviço, clique no botão abaixo.
Em geral, as profissões que exigem validar o diploma em Portugal são aquelas regulamentadas por alguma Ordem ou órgão específicos.
Os cursos que exigem reconhecimento de grau são principalmente os da área da saúde, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Educação Física, Contabilidade, Arquitetura etc..
Em alguns casos, pode ser necessário também realizar um teste de conhecimento em Portugal.
Para trabalhar como advogado ou engenheiro é necessário se inscrever na ordem de cada categoria e aprovação de uma comissão, dependendo do caso. Como estas ordens possuem acordo com os órgãos de classe do Brasil, o processo é mais simples.
Os cursos superiores para os quais não costumam exigir a validação do diploma para trabalhar, são: Administração, Letras, Jornalismo, Publicidade, Marketing, Relações Públicas, Turismo, Tecnologia da Informação, entre outros.
Pode ser necessário para fins acadêmicos, por exemplo.
Quer que eu prepare um post detalhado sobre a sua profissão? Comente aqui embaixo qual é.
Até a próxima,
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