Edilene Candido
Edilene Candido

Tipos de visto para Portugal: por quanto tempo poderá morar no país?

Tipos de visto para Portugal: por quanto tempo poderá morar no país?

Os tipos de visto emitidos para Portugal variam de acordo com o motivo da mudança (trabalho, estudo, rendas próprias etc.) e o tempo em que pretende ficar no país. 

Se você pretende morar em Portugal, precisa estar atento às exigências do país para que sua estada esteja legalizada. 

Portugal (e o Espaço Schengen), por enquanto, não exige visto de brasileiros que venham ao país a turismo, mas para morar é obrigatório!

Para cada tipo de visto há requisitos e documentos específicos que são solicitados pelo Consulado de Portugal ou pela VFS Global, que é a parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal no Brasil. 

Vale destacar que, apesar de as informações Ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal, usadas neste artigo, serem as oficiais em Portugal, algumas orientações podem variar em cada região. Por isso, recomendo estar atento às informações do órgão em que vai aplicar o pedido de visto.

Sugiro consultar sempre o site da VFS Global (acesse o site aqui) e dos Consulados portugueses no Brasil, sendo que gosto bastante do Consulado de Portugal em Porto Alegre, que geralmente possui informações completas e atualizadas (acesse o site aqui).

Neste post, vamos falar sobre os tipos de visto para Portugal de acordo com a duração da sua estada. 

Índice do artigo:

Visto de estada temporária

estada temporária

Um dos tipos de visto para Portugal é o visto de estada temporária, que se destina aos cidadãos que pretendem ficar no país por período inferior a 1 (um) ano. 

A validade do visto depende da duração da estada e será emitido de acordo com o pedido.

Por exemplo, se o pedido de visto é para um curso com duração de 9 meses, a validade do visto será de até 11 meses e 29 dias, podendo também ser emitido com o prazo de 9 meses.  

Este visto também permite múltiplas entradas em território português durante seu período de validade. Ou seja, pode sair e entrar diversas vezes do país durante sua validade.

Para o visto de estada temporária não é necessário solicitar autorização de residência ao chegar em Portugal e não terá alguns direitos que os residentes têm, como número de utente, médico de família, subsídio . 

Os tipos de visto de estada temporária são:

  • Trabalho (subordinado, profissional independente, nômade digital, empreendedor, atividade altamente qualidade, docência e atividade desportiva) e investigação científica;
  • Estudo no ensino secundário, licenciatura, mestrado, doutoramento, pós-doutoramento e programa de mobilidade/programa de intercâmbio;
  • Formação profissional, estágio ou voluntariado;
  • Saúde (tratamento médico e acompanhante de tratamento médico);
  • Mobilidade jovem de acordo internacionais;
  • Pessoas que vivem de rendimentos próprios;
  • Religiosos; 
  • Acompanhamento de familiar titular de visto de estada temporária.

Outros detalhes sobre cada tipo de visto temporário estão disponíveis no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal

Visto de residência

tipos de visto para Portugal

O visto de residência é emitido para quem pretende morar em Portugal por mais de 1 ano. 

Neste caso, a validade do visto de residência é de apenas 4 meses, ou seja, o cidadão dispõe de 120 dias, contados a partir do início da validade do visto, para chegar em Portugal.

Este visto dá direito à duas entradas no país. Ou seja, pode entrar duas vezes com ele. Depois disto, terá que aguardar a Autorização de Residência ser emitida para sair e entrar livremente.

E estar atento a este prazo é fundamental para o seu planejamento migratório!

Isto porque, durante este período, você precisará finalizar sua mudança, arrendar um imóvel, apostilar os documentos, comprar passagens aéreas e chegar em Portugal. 

kit planejamento migratório

Ao chegar no país, será necessário solicitar a Autorização de Residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF. Para cada tipo de visto, há uma documentação específica que o cidadão deve apresentar.

É com esta Autorização de Residência que você ficará legalizado em Portugal quando terminar a validade do visto de residência.

A validade da Autorização de Residência dependerá do motivo da estada. Para fins de estudo, por exemplo, ela tem validade de acordo com o período do curso, de acordo com as novas regras publicadas neste ano de 2022. Para fins de trabalho, por exemplo, a validade é de 2 anos para o primeiro pedido e 3 anos para a renovação.

Neste vídeo eu falo sobre todos os tipos de visto para morar em Portugal! Assista é o final:

https://www.youtube.com/watch?v=spCSCEnSI4s&t=33s

Os vistos de residência são emitidos para:

  • Trabalho (subordinado, independente, nômade digital, empreendedor, atividade altamente qualidade, docência e atividade desportiva);
  • Estudo no ensino secundário, licenciatura, mestrado, doutoramento, pós-doutoramento, programa de mobilidade/programa de intercâmbio e investigação científica;
  • Formação profissional, estágio ou voluntariado;
  • Reagrupamento familiar para familiares de residente legal em Portugal, previamente autorizado pelo SEF;
  • Acompanhamento de familiar titular de visto de residência (quando a familia viaja toda desde o país de origem);
  • Fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos.

Visto de procura de trabalho

tipos de visto para Portugal

Este é um dos novos tipos de visto, que foi criado em 2022, com a publicação da Nova Lei de Estrangeiros de Portugal. 

A validade deste visto é de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, e se destina a quem quer procurar trabalho em Portugal.

Este visto permite apenas uma entrada no país.

Após o término da validade do visto para procura de trabalho, se não tiver sido constituída a relação de trabalho com contrato subordinado (não pode ser prestação de serviços) e iniciado o processo de pedido de concessão de autorização de residência, o titular do visto precisa deixar o país.

Caso isso ocorra, um novo pedido de visto com esta finalidade só poderá ser feito um ano após expirar a validade do visto anterior.

Para prorrogar a permanência por mais 60 dias, junto ao pedido, deve-se apresentar:

A análise do pedido de prorrogação considerará as razões que justificaram a concessão do visto.

Como é um visto novo em Portugal, com regulamentação recente, ainda há algumas dúvidas sobre como funcionará, na prática, a emissão desse visto. 

Uma das dúvidas é sobre o início a contagem da validade do visto. Por exemplo, o visto é válido a partir da data da sua emissão ou da entrada no país ou de outra data que será determinada pelo Consulado? 

Ainda não temos estas respostas e atualizaremos tão logo tenhamos! 

Contar com assessoria especializada para emissão do seu visto te ajudará a ganhar tempo e economizar com o pagamento de taxas/custos desnecessários. 

Conheça mais sobre o meu serviço Visto Certo Portugal aqui.  

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Até a próxima,

Edilene Gualberto


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