Edilene Candido
Edilene Candido

Startup Visa: conheça o visto que atrai centenas de empreendedores para Portugal

Startup Visa: conheça o visto que atrai centenas de empreendedores para Portugal

Se você é empreendedor, tem uma ideia ou projeto inovador e pretende morar em Portugal, o Startup Visa pode ser o visto ideal para você.

O número de empreendedores brasileiros interessados em residir em Portugal tem sido cada vez maior e este visto atrai muitos empreendedores para o país.

O Programa Startup Visa foi criado em 2018 com o objetivo de acolher e dar suporte a empreendedores estrangeiros que queiram desenvolver seus projetos em Portugal e obter visto e autorização de residência.

A obtenção do Startup Visa é dividida em duas etapas: a primeira consiste no registro e submissão da candidatura do projeto ao IAPMEI, que é a Agência para Competitividade e Inovação de Portugal. A segunda etapa é o pedido de visto no Brasil, após a emissão da declaração pelo IAPMEI.

Neste post, você vai conhecer mais sobre o Startup Visa, as vantagens deste visto e quais são os requisitos e o processo para candidatura dos projetos (1ª etapa).

O que é o Startup Visa?

O Startup Visa é um programa alinhado à estratégia de apoio e promoção ao empreendedorismo do Governo de Portugal, voltado à captação de capital estrangeiro.

Ele é promovido pela Agência para a Competitividade e Inovação – IAPMEI e, para obter o visto, é necessário fazer uma candidatura do projeto, que será avaliado por uma Comissão do IAPMEI.

O programa é contínuo, ou seja, não há prazo específico para encerramento das candidaturas, podendo ser feita a qualquer tempo.

Para mais detalhes, acesse Despacho Normativo n.º4/2018, de 2 de fevereiro.

Quem pode solicitar o Startup Visa?

Startup Visa Portugal

O Startup Visa é voltado para empreendedores estrangeiros que não sejam cidadãos da União Europeia e que queiram desenvolver projetos inovadores em Portugal. A ideia é que estes projetos tenham o mesmo dinamismo que empresas Startups.

O visto é aplicável a empreendedores com ou sem empresa já constituída anteriormente.

Em resumo, podem ser candidatar:

  • Empreendedores que queiram desenvolver o seu projeto empreendedor e inovador em Portugal, mesmo que ainda não tenham constituído empresa;
  • Empreendedores que já tenham projetos empresariais no Brasil e que pretendam exercer a sua atividade em Portugal.
Emprego para brasileiros em Portugal

Principais benefícios do programa

Os principais benefícios do programa Startup Visa são:

  • Concessão de Visto de Residência e Autorização de Residência a ser atribuído pelas entidades competentes (Ministério dos Negócios Estrangeiros e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras); 
  • Estar inserido em um ecossistema inovador;
  • Acolhimento dos projetos e empreendedores, por meio de uma rede de incubadoras certificadas pelo IAPMEI.

Como obter o Startup Visa

Startup Visa Portugal

Você tem os requisitos para solicitar o visto e já quer dar entrada o seu pedido?

Antes de mais nada, é necessário fazer o registro e submissão da candidatura do projeto.

Nesta etapa, o empreendedor deve preencher todos os dados solicitados pelo Programa e aguardar a manifestação de interesse no projeto por pelo menos uma das incubadoras certificadas.

Assim, o empreendedor só avança para a etapa seguinte caso obtenha a manifestação favorável de alguma incubadora.

Neste caso, a etapa seguinte é a submissão do projeto à avaliação do IAPMEI.

Ainda que seja feita uma avaliação rigorosa na candidatura do projeto, ela não invalida nem substitui a avaliação a ser feita pelos serviços consulares de Portugal, durante a solicitação de visto de entrada ou de autorização de residência.

O IAPMEI divulga a decisão em 30 dias úteis, contados da data da submissão do projeto, mas, devido ao COVID, tem projetos com bastante atraso.

Logo após a aprovação do projeto, o prazo para empreendedores e incubadoras formalizarem o contrato de incubação é de 40 dias úteis.

Somente após este processo de candidatura, aprovação e formalização do contrato, é feita a solicitação de visto de residência e autorização de residência.

Para conhecer o detalhamento do processo de obtenção do visto, acesse o Guia de Candidatura Startup Visa aqui.

Parece simples, mas envolve muitas etapas, muito rigor e muitas exigências.

Documentos necessários para candidatura dos projetos

Startup Visa Portugal

O empreendedor deve apresentar os seguintes documentos:

  • Carta de motivação demonstrando o interesse em desenvolver um projeto empreendedor e inovador em Portugal; 
  • Cópia do passaporte;
  • Caso o empreendedor possua número de identificação fiscal e/ou de segurança social em Portugal, deverá conceder autorização, ao IAPMEI, para consulta online junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social e anexar as certidões obtidas nos respetivos portais;
  • Caso o cidadão não tenha número de identificação fiscal e/ou de segurança social em Portugal, deverá juntar uma declaração, sob compromisso de honra, dessa situação; 
  • Certificado do registo criminal no país de origem ou de residência desde que residente há mais de um ano;
  • Declaração bancária que demonstre a existência de meios financeiros próprios e de subsistência, por cada empreendedor, correspondentes a 12 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) em Portugal, sujeito a atualização anual (o IAS em 2022 é de 443,20 euros);
  • Declaração de compromisso, datada e assinada, de cada empreendedor para confirmar a possibilidade de transferência destes fundos para uma instituição bancária que opere em Portugal; 
  • Curriculum Vitae.
Visto certo para Portugal

A carta de motivação deve demonstrar o interesse do candidato em desenvolver um projeto empreendedor e inovador em Portugal. Em síntese, serão considerados:

  • O carácter inovador do projeto.
  • O potencial de crescimento.
  • A escalabilidade do negócio no mercado.
  • As perspectivas de fixação em Portugal, quando encerrar o programa.

Esta é a etapa mais importante do projeto! Invista num profissional experiente em Startups para criar este projeto com você, usar os termos corretos voltados para o empreendedorismo e demonstrar todo potencial: o porquê Portugal deve abraçar sua ideia! Devido ao aumento no pedido deste visto, eles estão cada vez mais exigentes e criteriosos.

Veja um pouco mais sobre os 5 anos do Programa Startup Portugal neste vídeo, do Canal Oficial Startup Portugal.

Tem dúvidas? Deixe nos comentários!

Até a próxima,

Edilene Gualberto


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