Imagino que se você chegou aqui é porque está planejando estudar em Portugal, certo? Pois saiba que para estudar em Portugal você precisará de visto e, por isso, vou te explicar o passo a passo para solicitar o visto de estudante, também conhecido como visto D4.
Não é à toa que a quantidade de brasileiros que estão migrando para Portugal é cada vez maior, seja para trabalhar, estudar ou aproveitar a renda oriunda de bens, imóveis ou aposentadorias no Brasil.
Antes de falar sobre o passo a passo, preciso esclarecer que este procedimento é para solicitação de visto de residência e não se aplica ao visto de estada temporária. A principal diferença é que o visto de residência autoriza permanecer em Portugal por período superior a 1 ano e permite fazer o reagrupamento familiar, enquanto que o visto de estada temporária autoriza a permanência no país por período inferior a 1 ano.
Dito isto, o processo de emissão de visto para quem pretende estudar é dividido em duas fases. A primeira é o pedido de visto feito ainda no Brasil, que permitirá que você entre em Portugal. A segunda fase é a autorização de residência, necessária para que você permaneça no país e que é feita apenas quando chega no país.
Neste post explico todos os detalhes do processo para solicitar o visto de estudante para Portugal e a documentação exigida pelos órgãos consulares para emissão do visto.
Este visto pode ser aplicado por quem vai estudar, investigar (pesquisar), fazer intercâmbio no ensino secundário (equivalente ao ensino médio brasileiro), estágio ou atividade como voluntário em Portugal, por mais de 1 ano, que justifica quem pretende residir no país.
Entenda cada situação aqui:
• investigação e estudo: solicitantes que irão realizar pesquisas e/ou estudos por períodos superiores a 1 ano.
• intercâmbio de estudantes do ensino secundário: solicitantes que irão realizar intercâmbio do ensino secundário por períodos superiores a 1 ano.
• estágio e voluntariado: solicitantes que irão realizar estágios/atividades de voluntariado por períodos superiores a 1 ano.
Caso o seu curso tenha duração inferior a 1 ano, você poderá solicitar o visto de estada temporária, conforme expliquei a diferença acima.
Este visto é muito utilizado por pessoas mais velhas para formações superiores, graduações, mestrados e doutoramentos (doutorados), mas também pode ser solicitado para jovens no ensino secundário ou que pretendam fazer os cursos técnicos superiores (semelhantes ao tecnólogo).
Para saber mais sobre o visto de estudante, acesse aqui.
O pedido do visto e a entrega de documentos deve acontecer ainda no Brasil, na VFS Global, que é a a parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Alguns Consulados recebem pedido de visto, mas como é a minoria, analise qual o Consulado da sua região e faça contato para ter mais informações.
Todos os pedidos de vistos para Portugal são processados nos Centros de Solicitações de Vistos da VFS Global. Eles estão localizados em Nova Lima/MG, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA ou São Paulo/SP.
Cada Centro de Solicitações de Vistos atende determinados estados do Brasil. Consulte aqui em qual Centro de Solicitações de Vistos você deverá fazer seu pedido.
O pedido pode ser enviado pelos correios juntamente com toda a documentação exigida ou você pode comparecer a um dos Centro de Solicitações de Vistos, mediante agendamento prévio (agende aqui).
Mesmo que você opte por enviar o seu pedido via Correios, você poderá ser convocado a comparecer em um dos Centros de solicitações ou postos Consulares a qualquer momento, caso os órgãos portugueses entendam necessário, assim como podem pedir que envie novos documentos para melhor formação do convencimento de quem analisa.
Aqui, vale uma observação: de acordo com artigo 62° da Lei do Estrangeiro nº 23/2007, é possível dar entrada no pedido de Autorização de Residência por estudo estando em Portugal, mas é algo que desaconselho totalmente! Este é um caso de entrada como turista no país, com todos os riscos e desafios de uma imigração ilegal!
Para solicitar o visto de estudante para Portugal, você deverá seguir as seguintes etapas:
Há uma lista de documentos a serem apresentados no pedido de visto, que podem ser consultados no site do VSF Brasil através do arquivo de Checklist.
Os documentos que devem ser apresentados para todos os pedidos de visto de estudante são:
• Formulário de pedido de visto nacional, preenchido na íntegra e assinado pelo requerente (acesse aqui);
• 2 vias do checklist devidamente preenchidas (acesse aqui);
• 2 Fotografias iguais, em tamanho 3×4, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente (1 colada no formulário);
• Passaporte ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
• Fotocópia do passaporte (dados biográficos e páginas com carimbo);
• Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento em caso de morte ou PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil;
• Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias;
• Comprovante da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto (Registo Nacional de Estrangeiros – RNE) com validade de 3 meses após data prevista de regresso;
• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (acesse aqui). Este requerimento não é aplicável a menores de 16 anos;
• Comprovante original de pagamento das taxas consulares e da VFS Brasil. Atenção! Cópias das taxas não são aceitas. Para consultar as taxas, acesse aqui. Atualmente já aceitam o pagamento por PIX, mas demoram um pouco mais para identificar;
• Comprovante de meios de subsistência e alojamento.
No vídeo abaixo tem um passo a passo para solicitar os vistos para Portugal. Assista até o fim e aproveite para se increver no meu canal!
Os comprovantes de meios de subsistência podem ser:
Além dos documentos acima, sempre aconselho que você analise seus documentos como uma pessoa do Consulado analisará: você emitiria seu visto? Você acredita nos documentos e comprovantes? Você entederia sua documentação?
E pensando nisto, sugiro juntar uma carta de motivação explicando suas razões para o pedido de visto, porque escolheu aquela universidade, aquele curso, como vai se sustentar, sua comprovação de renda, enfim. Tudo que puder colocar e que explique cada documento juntado.
Além dos documentos gerais, são exigidos alguns documentos específicos, dependendo do motivo da sua solicitação:
Estudo no ensino secundário:
• Prova de ter sido aceite em estabelecimento de ensino;
• Ter entre 14 e 21 anos de idade;
• Prova de ter sido acolhido por família ou ter alojamento assegurado em instalações adequadas, durante o período da estada;
• Sendo bolseiro do Instituto Camões é dispensado de apresentação de documento comprovativo de admissão bem como prova de meios de subsistência.
Estudo no ensino superior:
• Prova de ter sido aceito em instituição do ensino superior para frequência de um programa de estudos;
• Prova de que possui os recursos suficientes para a respectiva frequência.
Estágio não remunerado:
• Comprovante de aceite como estagiário por uma entidade de acolhimento certificada;
• Contrato de formação, no domínio do diploma de ensino superior ou de ciclo de estudos que frequenta, o qual deve conter: programa de formação, duração e horário da formação, localização e condições de supervisão do estágio, caracterização da relação jurídica entre o estagiário e a entidade de acolhimento, menção de que o estágio não substitui um posto de trabalho.
Voluntariado:
• Contrato com a entidade de acolhimento responsável pelo programa de voluntariado, com a duração, horário, condições de supervisão e garantia da cobertura das despesas de alimentação e alojamento;
• Subscrição de um seguro de responsabilidade civil pela entidade de acolhimento, salvo no caso dos voluntários que participam no Serviço Voluntário Europeu.
Investigadores:
• Contrato de trabalho ou convenção de acolhimento com centro de investigação ou instituição de ensino superior; ou,
• Comprovante de admissão em centro de investigação ou instituição de ensino superior e possuir bolsa ou subvenção de investigação; ou,
• Termo de responsabilidade subscrito pelo centro de investigação ou instituição de ensino superior que garanta a sua admissão, bem como as despesas de estada.
Fique atento! Os pedidos feitos por menores de 18 anos devem vir acompanhados de uma autorização para viagem de menor desacompanhado, assinada pelos pais, com assinatura reconhecida em cartório. Consulte o modelo no site do Itamaraty.
Se casado(a), deve enviar cópia simples da certidão de casamento. Se tiver filhos, deve enviar cópias simples das certidões de nascimento.
E lembre-se: sempre há o risco de serem feitas novas exigências e até de ser recusa do seu pedido de visto. Diminua este risco, seguindo todas as etapas rigorosamente!
Após envio dos documentos, haverá análise pelos órgãos consulares e o acompanhamento do pedido pode ser feito pelo site da VSF Global.
Caso o seu pedido seja aceito, o Consulado de Portugal irá emitir o visto, que será aposto no seu Passaporte, lhe permitindo viajar para Portugal.
Caso seu pedido seja negado, você receberá um comunicado por e-mail com as orientações a serem seguidas.
O visto de residência tem o prazo de validade de 4 meses e te dá direito a 2 entradas em Portugal, então, organize-se para estar em Portugal dentro deste prazo.
A segunda fase do visto é feita em Portugal perante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF.
No SEF será solicitada a autorização de residência pelo mesmo motivo com que o visto foi concedido (estudo, investigação, estágio etc).
O agendamento no SEF não é feito automaticamente, mas é possível (e eu recomendo) contatar o SEF e fazer o agendamento da entrevista ainda do Brasil. Você chega em Portugal sabendo quando será sua entrevista.
Você deverá reunir as documentações complementares para levar no dia do agendamento e, se o pedido for deferido, o cartão de Autorização de Residência chegará na sua residência. De acordo com a legislação atual, a autorização tem prazo de validade de 1 ano, renovável por mais 1.
Neste vídeo que gravei para o Canal Posso te Mostrar?, explico quais cursos dão direito ao visto de estudante (visto D4).
Caso você queira contar com o apoio de nossa assessoria especializada para solicitar o visto de estudante para Portugal, entre em contato conosco aqui.
Até a próxima,
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