Se você é enfermeiro(a) e pretende trabalhar em Portugal, fique atento(a) ao reconhecimento de grau para enfermagem, que é obrigatório caso queira exercer a profissão em hospitais e clínicas daqui.
Ao tomar a decisão de se mudar para Portugal, uma das maiores preocupações do imigrante é quanto ao trabalho.
Assim, como algumas profissões são regulamentadas em Portugal, não basta chegar aqui com o diploma do Brasil para trabalhar.
Neste post, vou esclarecer o que é necessário para entrar com o pedido de reconhecimento de grau de enfermagem.
Primeiramente, vou esclarecer uma diferença entre os termos usados.
Em Portugal, o termo reconhecimento de grau tem o mesmo sentido de equivalência. Entretanto, equivalência de grau é usado somente para ensino fundamental e médio, que em Portugal é chamado de ensino básico e secundário.
Por isso, quando nos referimos ao ensino superior, o termo correto é reconhecimento de grau ou de diploma.
Na prática, o objetivo do reconhecimento de grau é comparar a formação acadêmica feita em um país estrangeiro (neste caso, no Brasil), com a formação acadêmica em Portugal.
O pedido de reconhecimento de grau custa em média é de 500€, variando de faculdade para faculdade, e o prazo é, em média, de 6 meses a 1 ano.
Sabemos que no Brasil não há um padrão: cada universidade tem sua quantidade de créditos, disciplinas, carga horária.
Por isso, é importante que cada caso seja analisado antes de fazer o pedido na Direção Geral do Ensino Superior de Portugal – DGES, que é o órgão que dita as regras sobre o que é necessário para o reconhecimento de grau.
Para saber mais sobre o pedido de reconhecimento de grau e entender estes termos, acesse aqui.
A profissão de enfermagem é regulamentada pela Ordem dos Enfermeiros em Portugal, que é uma associação pública profissional, equivalente ao COREN, que é o Conselho Profissional no Brasil.
Assim, a inscrição na Ordem dos Enfermeiros (OE) é obrigatória para efeitos do exercício da profissão. Sendo que, para fazer sua inscrição, você precisará do reconhecimento de grau em Portugal para enfermagem (mais adiante explico os tipos de reconhecimento e qual a Ordem exige).
Uma das atribuições da OE é definir regras relativas à atividade profissional e o controle do cumprimento destas regras.
Na prática, a OE regulamenta e disciplina a profissão de Enfermagem, enquanto outras organizações, como os sindicatos, se preocupam com os assuntos laborais, decorrentes do contrato de trabalho.
A Ordem atribui dois títulos profissionais, e por conseguinte, emite dois tipos de cédulas diferentes:
A carreira de enfermagem em Portugal é um pouco diferente do Brasil, pois não existem os profissionais de nível técnico, sendo apenas os de nível superior (por isto, o técnico em enfermagem no Brasil não consegue atuar em Portugal, já que não tem curso equivalente).
De acordo com o site de empregos Jobted, o salário médio de um enfermeiro em Portugal é de 1970€ por mês. O maior salário observado pode superar os 3000€.
A carga horária de um profissional de enfermagem é de, em média, 35 horas semanais.
Há 3 tipos de reconhecimento de grau em Portugal:
Para solicitar a inscrição na Ordem dos Enfermeiros em Portugal e utilizar o diploma para fins profissionais é necessário obter o reconhecimento de grau específico.
Isto é: o curso feito no Brasil deve ter nível, duração e conteúdo programático idênticos aos cursos portugueses.
A carga horária total do curso de licenciatura em Enfermagem deve ter entre 4.600 horas e 4.800 horas.
Já o plano de estudos deve ser composto pelo ensino teórico e pelo ensino clínico.
A duração do ensino teórico deve ser de, pelo menos, um terço da carga horária total do curso.
A duração do ensino clínico deve ser de, pelo menos, metade da carga horária total do curso.
Ou seja, é muito raro um curso no Brasil atender estes requisitos, principalmente, no que se refere à parte prática (ensino clínico).
Leia até o final e conheça minha opinião sobre o assunto.
Para que o pedido de reconhecimento de grau seja deferido, é fundamental localizar uma universidade pública habilitada em fazer este processo, e que a grade do curso seja semelhante ao do curso feito no Brasil.
Dar entrada no pedido, sem ter feito uma análise prévia da compatibilidade de currículo e carga horária pode ter custar dinheiro, tempo e ainda frustrar seus planos de morar fora.
Imagina pagar 500€ para entrar com o pedido e esperar 6 meses para ter uma resposta negativa? Por isso, não recomendo entrar direto com o pedido de reconhecimento de grau em Portugal para enfermagem.
Aqui na Assessoria oferecemos um serviço de análise prévia do seu caso específico, a partir dos registros do seu diploma, histórico, ementa (conteúdo disciplinar) e curso. Você receberá um parecer com os requisitos específicos que são atendidos e qual é a solução mais adequada para o seu caso.
Neste vídeo que gravei no meu Canal falei sobre tudo que você precisa para estudar em Portugal com o visto de estudante e esclareci outras dúvidas sobre este assunto.
Depois de analisar dezenas de diplomas brasileiros, posso garantir que a maioria dos profissionais brasileiros graduados em enfermagem precisam complementar o curso em Portugal.
Como o nível, conteúdo programático e duração são muito diferentes das licenciaturas ministradas em Portugal, o reconhecimento específico torna-se praticamente impossível, obrigando que a maioria dos profissionais voltem para a sala de aula.
Ao voltar para a sala de aula, você conclui o curso em Portugal e fica habilitado a se inscrever na Ordem dos Enfermeiros.
A vantagem disto é ter um diploma português de Enfermagem e acesso facilitado à inscrição na OE.
A desvantagem é ter que passar pelo processo seletivo numa universidade portuguesa (quem não tem ENEM, tem prova) e voltar para a sala de aula, além do custo elevado que tem sido para estudante internacional.
Analise o seu caso especificamente, não se baseie em outros enfermeiros e siga em frente: a jornada valerá a pena. O país precisa muito deste tipo de mão de obra!
Até a próxima,
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