Edilene Candido
Edilene Candido

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida ao nascer ou durante a vida. Mas quem tem direito à nacionalidade portuguesa?

No ano passado Portugal alterou as regras para conceder a nacionalidade portuguesa, tornando o acesso mais fácil para alguns grupos de pessoas que se encaixam nos critérios estabelecidos.

Ter nacionalidade portuguesa te permitirá emitir o passaporte europeu, que é um dos melhores passaportes do mundo.

Você também poderá morar, estudar ou trabalhar não só em Portugal, mas também em qualquer um dos outros 27 países membros da União Europeia, sem precisar de visto.

Além disso, você poderá ter os mesmos direitos que outros cidadãos portugueses quanto ao acesso ao Sistema de Saúde e Seguridade Social, por exemplo.

Neste post, vou explicar quais são os critérios para ser um cidadão português, quem não poderá requerer e o que mudou com as novas regras vigentes a partir de abril/2022.

Diferença entre nacionalidade atribuída e naturalização

A nacionalidade de uma pessoa pode ser alterada ao longo da sua vida. Em alguns casos, podem acumular-se nacionalidades ou mesmo abdicar de algumas delas. 

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída ou adquirida (naturalização).

A nacionalidade atribuída é aquela que produz efeitos desde a data do nascimento, independentemente da data em que foi solicitada a cidadania.

Ela leva em consideração o direito de sangue da família (conhecida como nacionalidade originária), ou seja, é concedida a filhos e netos de portugueses.

E vocês podem perguntar: mas e o bisneto? Este só terá direito se o neto estiver vivo e passar para ele, seu filho.

Ou seja, só pode pular uma geração: pode passar do vô para o neto, pulando o pai/mãe, mas não pode passar do vô para o bisneto pulando pai/mãe e filho.

Já a nacionalidade adquirida ou naturalização é concedida a quem cumpre outros requisitos que não estão relacionados à hereditariedade, como é o caso de cidadãos portugueses que morem no país há mais de cinco anos ou o cônjuge de um português.

O português naturalizado também tem quase todos os direitos do português originário, por sangue, mas com a naturalização não pode, por exemplo, passar dos pais para filhos maiores.

O artigo 2º da Lei da Nacionalidade prevê, respeitados alguns critérios, que sejam passadas a nacionalidade adquirida para filhos menores.

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?

nacionalidade portuguesa

Os casos mais comuns de pedido de nacionalidade portuguesa são feitos por:

. Quem nasceu em Portugal

. Quem tenha pais portugueses

. Quem casou com um cidadão português (observando alguns critérios) ou

. Quem reside legalmente em Portugal há mais de cinco anos.

Mas há outros casos em que é possível obter a nacionalidade portuguesa. 

Assista a entrevista do Cônsul de Portugal aqui.

Veja quem tem direito à cidadania portuguesa:

  • É casado ou vive em união estável com um português há mais de 3 anos (atenção: no caso de união estável, esta deve ser reconhecida por um Tribunal português, e se nã tiver filhos, tem que estar casado há mais de 6 anos)
  • Foi adotado por portugueses
  • Nasceu em Portugal, em 1981 ou depois, os seus pais são estrangeiros e o seu pai ou a sua mãe residiam legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos, quando nasceu
  • Nasceu em Portugal, é filho de estrangeiros e viveu habitualmente em Portugal nos últimos 10 anos.
  • Quem tem pai ou a mãe portugueses
  • Quem tem avô ou avó portugueses.
  • Tem mais de 18 anos ou é legalmente emancipado e reside legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos.
  • Já foi português e perdeu a nacionalidade
  • tiver menos de 18 ou for incapaz e o seu pai ou a sua mãe tiverem adquirido a nacionalidade portuguesa depois de já ter nascido
  • for membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro
  • tiver prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa
  • for descendente de judeus sefarditas portugueses.

Para mais informações, acesse aqui o Guia do Instituto dos Registos e do Notoriado português (IRN).

Quem não pode obter a nacionalidade portuguesa?

Mesmo que você atenda a algum dos critérios para obter a nacionalidade portuguesa, há restrições que precisam ser observadas.

Se o seu caso for de nacionalidade atribuída como filho, não há impedimentos legais. Mesmo que tenha antecedentes criminais, por exemplo, isso não é verificado. 

Já se você for neto de português, precisa apresentar antecedente criminal.

No caso de naturalização, para adquirir a nacionalidade portuguesa, o requerente não pode: 

  • ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais;
  • exercer cargos públicos, que não sejam apenas funções técnicas, noutro país;
  • ter prestado serviço militar não obrigatório noutro país; ou
  • estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

O que mudou com as novas regras?

nacionalidade portuguesa

Neste ano, Portugal começou a adotar novas regras para conceder a nacionalidade portuguesa a descendentes de portugueses e cônjuges.

Com estas mudanças, muitos brasileiros podem ser beneficiar, pois as novas regras aumentaram o acesso à cidadania.

A partir destas mudanças, por exemplo, os netos de portugueses podem obter cidadania sem comprovar vínculo com a comunidade portuguesa, o que antes desta alteração não era possível.

Desta forma, observa-se de forma geral uma redução das exigências de comprovação de vínculos com o país para obter a cidadania.

A nova lei também prevê que o processo seja feito de forma eletrônica, mas isto ainda não está completamente implementado.

Se você quiser requerer a sua cidadania portuguesa, entre em contato conosco agora mesmo! Nós prestamos toda a assessoria necessária para o seu processo.

Até a próxima,

Edilene Gualberto


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