Quais são os documentos essenciais para morar em Portugal?

Uma das etapas mais importantes para quem decide morar em Portugal ou em qualquer outro lugar do mundo, é realizar um planejamento prévio e identificar quais são os documentos essenciais para morar em Portugal seja para a entrada no país ou a permanência dos brasileiros.

Por isso, reunimos informações relevantes para quem pretende se mudar e precisa saber quais são os documentos necessários para morar em Portugal (considerando que a etapa do visto ou processo de nacionalidade já foi ultrapassada).

Confira esse post até o final e depois deixe o seu comentário.

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Documentos necessários para morar em Portugal

Antes de mais nada, é preciso esclarecer que diferentes documentos poderão ser exigidos: depende da forma de entrada no país (com visto, com nacionalidade portuguesa ou de outros países da União Europeia), da composição familiar e de cada órgão que tiver acesso ou necessidade de usar.

Para entender como solicitar o visto e o que será necessário nessa etapa, veja o post que escrevi sobre o tema.

Etapa de visto ou nacionalidade europeia concluída, com os respectivos documentos comprovativos em mãos, os próximos documentos a serem apresentados ou normalmente solicitados para embar ou viver no país, são:

Passaporte

Para viajar para Portugal, você e sua família precisarão de um passaporte válido e aqui é importante ressaltar que a validade do passaporte deve se estender durante o período de permanência no país.

O consulado português no Brasil, por exemplo, sugere que você tenha passaporte com validade mínima de 6 meses, além do período de permanência em Portugal para os casos de turismo.

Para quem entra com visto, ainda assim, sugiro seguir a regra de validade de, pelo menos, 6 meses no momento do embarque. Depois, poderá renovar através do Consulado brasileiro em Portugal.

Certidão de nascimento e/ou casamento

Você precisará apresentar a sua certidão de nascimento e/ou casamento em muitos processos. Em situações específicas pode haver a necessidade de apresentação da certidão de nascimento mesmo para pessoas casadas.

É importante solicitar a documentação no cartório de origem com antecedência, mas não muito antes da viagem (sugiro pedir uns dias 20 dias antes). Certidão de inteiro teor, que trará todo o histórico na averbação de nascimento ou casamento, conforme o caso, devidamente apostilada.

Eu, por exemplo, apesar de casada, precisei utilizar a minha certidão de nascimento no processo de reagrupamento familiar por conta da minha mãe. Por isso, é bastante importante conhecer todos os trâmites do processo pelo qual passará ou contar com o apoio de quem atua nessa área para antecipar as necessidades nas solicitações futuras.

Seguro Viagem

Para viagens internacionais, você precisará, obrigatoriamente, de um Seguro Viagem.

Para Portugal, é possível utilizar o chamado PT-BR/13, que é o Certificado de Direito à Assistência Médica e faz parte de um acordo assinado entre Brasil e Portugal, que autoriza cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, a serem atendidos na rede pública de saúde.

Ou seja, com o PT-BR/13 os brasileiros podem usar o Serviço Nacional de Saúde – SNS em Portugal e os portugueses podem utilizar o Serviço Único de Saúde – SUS no Brasil.

Apesar de ter conhecimento de que alguns órgão públicos em Portugal já pediram o formulário do PT-BR/13 apostilado, este documento é bilateral (serve aos 2 países) e por isto não precisa ser apostilado.

Se optar por um seguro viagem privado, sugerimos consultar um agente de viagem ou até sua operadora de cartão de crédito internacional.

Comprovante de alojamento (residência ou estadia)

Para entrar em Portugal você precisará comprovar que possui um local para morar ou se hospedar, de acordo com a sua situação.

Este é mais um ponto onde o planejamento pode facilitar a sua chegada: é possível arrendar (alugar) ou comprar um imóvel em Portugal, mesmo estando no Brasil, e apresentar seu contrato de arrendamento ou de compra.

Sem estes documentos pode ser que você sequer saia do Brasil, mas deixo abaixo alguns outros que podem ser considerados importantes de acordo com a sua necessidade.

Outros documentos

CNH: se você dirige no Brasil, atente-se ao prazo de validade dela porque para trocar pela carta de condução ela precisa estar válida e como você não sabe em quanto tempo poderá dar início neste processo, é melhor que ela tenha uma validade longa. Escrevi sobre o assunto aqui no site e neste post no Instagram que podem te ajudar a entender melhor.

Documentos escolares: se matricular numa escola em Portugal é importante para você ou seus filhos, atente-se aos históricos escolares, certificados e diplomas. Todos devidamente apostilados. E vai uma dica: para apostilar os Cartórios brasileiros exigem que, pelo menos, uma assinatura tenha firma reconhecida.

Exames, laudos e receitas médicas: caso você faça um acompanhamento médico no Brasil ou algum tratamento, é muito importante trazer tudo que você tem. Até que os tratamentos e exames sejam feitos aqui, o que você trouxer do Brasil pode ser de grande ajuda.

E não perca este vídeo em que falei tudo sobre apostilamento de documentos!

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