Edilene Candido
Edilene Candido

Como morar em Portugal com visto D4

Como morar em Portugal com visto D4

Pretende morar em Portugal com visto de estudante, também conhecido como visto D4? Então, vamos entender o que é este visto, como ele funciona e se é o ideal para você!

Visto é um tema amplamente tratado aqui, pois se pretende se mudar para Portugal e não tem cidadania europeia, precisa ter um visto para viver legalmente no país.

Lembrando que Portugal dispõe de 2 tipos de visto:

  • o de estada temporária, que autoriza a permanência no país por período inferior a 1 ano; e
  • o visto de residência, que autoriza por período superior a 1 ano e permite fazer o reagrupamento familiar.

Se quer fixar residência em Portugal, deve escolher um visto de residência e o país dispõe de 7 tipos. Dentre deles, está o D4, para estudantes, que vamos falar aqui neste post.

Visto de estudante ou visto D4: o que é?

Pretende fazer um curso de Ensino Superior em Portugal?

Foi admitido em algum Centro de Investigação?

Quer fazer o ensino secundário, cursos de níveis de qualificação 4 ou 5 do QNQ ou cursos de formação profissional em Portugal?

Vai estagiar ou ser voluntário em Portugal?

Se respondeu “sim” a alguma das perguntas acima, o visto de estudante (Visto D4) pode ser a solução ideal para você morar em Portugal.

Ele é um visto de residência voltado para estudantes, seja no Ensino Superior (Técnico Superior, Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento (doutorado)), em Centros de Investigações, cursos de níveis secundários (equivalente ao ensino médio no Brasil) e intermediários entre o secundário e o Superior.

Optando por um curso com mais de 1 ano (sugiro um de, pelo menos, 18 meses), poderá obter Autorização de Residência e reagrupar a família no visto.

Então, se seu intuito é morar em Portugal, este pode ser um visto mais acessível.

Por que estudar em Portugal?

Portugal dispõe de muitas Instituições de Ensino, públicas e privadas, com cursos das mais variadas áreas.

A qualidade do ensino é muito elevada e os cursos, em geral, possuem um alto nível de exigência e reconhecimento em nível global. Assim, optar por um visto de estudante em Portugal é garantia de elevada qualificação do seu currículo.

Além disto, é estudar na mesma língua (ainda que com termos e sotaques bem diferentes) e com um custo bem mais baixo do que outros países, até mesmo, que no Brasil.

Assim, quando sua opção é pelo Visto de Estudante, além da experiência incrível de morar em Portugal, você aprimora seus conhecimentos e pode voltar para o Brasil (se o desejar) com um currículo diferenciado.

Agora, como todos os outros vistos, é importante preencher alguns requisitos e estar atento a todas as burocracias e investimentos necessários.

Requisitos necessários para morar em Portugal com visto para estudante

De forma resumida, os requisitos essenciais para saber se o visto de estudante é o ideal para você são:

  • Comprovação de que está devidamente matriculado/inscrito numa Instituição de Ensino portuguesa com curso de duração superior a 1 ano;
  • Possuir rendimentos mínimos previstos na legislação portuguesa que possibilitem a residência em Portugal;
  • Garantir que tem meios de subsistência (de se manter) para viver em Portugal durante o curso.

Comprovação financeira para o visto de estudante para Portugal

comprovação financeira

Falamos acima que o Visto D4 é destinado às pessoas que têm algum interesse educacional ou estudantil em Portugal. Isto significa que o visto é destinado a pessoas que têm disponibilidade financeira (seja por si ou financiado por alguém) para estudar e morar em Portugal e que, teoricamente, não dependam de trabalhos ou rendas advindas de Portugal.

Ao contrário, são pessoas que movimentam a economia e o mercado educacional com dinheiro externo.

Para saber qual o valor necessário para comprovação financeira, fique atento a estas contas:

  • Adulto (estudante/titular do visto): 100% do salário mínimo português (valor em 2020 é 635€) multiplicado por 12 meses.

Se vai reagrupar a família no visto, tem que ter em mente o seguinte valor:

  • Segundo adulto (reagrupado): 50% do salário mínimo vigente (317,50€) multiplicado por 12 meses;
  • Cada criança e jovens (com até 18 anos ou maiores que estejam a cargo do titular/requerente): 30% do salário mínimo vigente (190,50€) multiplicado por 12 meses.

E como provar que tem este valor?

Você precisa apresentar os comprovantes ainda no Brasil, quando pede o visto no Consulado, e quando chega em Portugal, no dia da entrevista no SEF.

A sua Declaração de Imposto de Renda é a melhor forma de comprovar que, anualmente, você dispõe do valor total, e que tem bens ou aplicações financeiras. E já estando em Portugal, extratos bancários em Banco português e rendas do cônjuge, por exemplo, podem completar seu demonstrativo.

Como solicitar o visto de estudante?

Se você quer morar em Portugal com o visto D4, esta é uma das etapas mais importantes.

A solicitação do visto de estudante é feita em duas etapas: a primeira, ainda no Brasil, quando é feito o pedido para emissão de visto junto à VSF Global. A segunda, já em Portugal, quando é solicitada a Autorização de Residência em Portugal perante ao SEF.

Para conhecer todo o processo de emissão de visto, leia este artigo: Passo a passo para solicitar o visto de estudante para Portugal.

assessoria para emissão de visto portugal

Prazo para emissão do visto de estudante

Para que você possa fazer seu planejamento com segurança, é importante estar atento ao prazo para análise e emissão do visto de estudante ainda no Brasil.

Os pedidos são entregues nos Centros de Solicitações da VFS Global via correios ou pessoalmente, mediante agendamento prévio. Mas a análise não é feita pela VFS Global, ela é feita pelo órgão consular.

Os prazos médios informados são:

  • Vistos de Residência: 60 dias úteis em média
  • Vistos de curta duração: 60 dias úteis em média

A VFS Global e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal desaconselham a compra de passagens antes da concessão do visto, para evitar transtornos relacionados a multas e reembolsos com as companhias aéreas.

Importante considerar também que estes prazos são apenas indicativos e que os períodos de ingresso nas Universidades Portuguesas acarretam aumento de demanda dos vistos de estudante, podendo assim estender o prazo médio de análise informado.

Validade do visto de estudante

A validade do visto de estudante é diferente dos demais vistos para Portugal.

O visto emitido pelo Consulado Geral de Portugal no Brasil é válido por 120 dias. Portanto, você precisará se programar para embarcar para Portugal em até 4 meses após a emissão do visto.

Já a Autorização de Residência emitida em Portugal é válida por 1 ano, renovável por mais 1.

Por isso, fique atento! Enquanto os outros vistos devem ser renovados a cada 2 ou 3 anos, o visto de estudante tem que renovar todo ano.

Quem tem visto de estudante pode trabalhar?

Esta é uma das dúvidas mais comuns de quem pretende estudar em Portugal.

E a resposta é sim! Quem tem autorização de residência para estudar pode trabalhar, desde que comunique previamente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF.

Isto está expresso, inclusive, na Autorização de Residência concedida ao estudante, que vem com os dizeres: “OBSERVAÇÃO: O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL DEPENDE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO SEF”.

Mas fique atento aos horários: o horário de trabalho não pode conflitar com os horários das aulas, já que a sua prioridade em Portugal deve ser os estudos.

Quem tem visto de estudante pode levar a família?

Sim, pode! O visto de estudante é um dos vistos que permite o reagrupamento familiar.

O reagrupamento familiar em Portugal é a solicitação do requerente do visto para que a família possa permanecer em Portugal legalmente.

O pedido de reagrupamento familiar pode ser feito ao mesmo tempo que o pedido de Autorização de Residência. Entretanto, o pedido de reagrupamento sempre estará condicionado ao deferimento da Autorização de Residência.

Esta regra só é válida para cursos com período superior a 1 ano. No caso de estada temporária, não poderá ser solicitado o reagrupamento familiar.

Nós podemos te auxiliar em todo seu processo migratório, caso queira morar em Portugal com o visto D4. Entre em contato conosco para mais informações.

Até a próxima,

Edilene Gualberto


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