Edilene Candido
Edilene Candido

Volta às aulas: saiba tudo sobre a matrícula escolar e o ano letivo em Portugal

Volta às aulas: saiba tudo sobre a matrícula escolar e o ano letivo em Portugal

Tem filhos? Está preparado para o início das aulas em Portugal? Você sabe como é o ano letivo e a matrícula escolar aqui?

O ano letivo português inicia em setembro de um ano e encerra entre junho e julho do outro. Diferente, não é? Essa é uma das diferenças entre o ensino do Brasil e de Portugal.

No entanto, se você acabou de chegar no país ou está planejando sua mudança para cá e ainda não sabe como irá matricular seus filhos na escola, fique aqui que vou te explicar direitinho!

Importante: este post é sobre a educação infantil e juvenil no país. Não engloba o ensino superior.

Índice do post:

Início do ano letivo em Portugal

O ano letivo costuma iniciar em setembro e terminar entre junho e julho do ano seguinte. Ao longo do período de estudo existem divisões, as chamadas férias.

Enquanto no Brasil temos apenas duas férias escolares, em Portugal os estudantes têm três pausas ao longo do ano. Sendo as férias mais longas na época do verão, que podem durar até três meses.

E são 3 períodos letivos:

  • Primeiro: de setembro a dezembro;
  • Segundo: de janeiro a março;
  • Terceiro: de abril a junho.

Educação em Portugal

Já o sistema educacional daqui é dividido em:

  • Pré-escola;
  • Ensino básico;
  • Ensino secundário.

Aqui, a carga horária obrigatória dos estudantes é de 25 a 30 horas semanais, podendo chegar a 36 no secundário.

Cada escola pode adotar um horário de aula específico, o mais comum é que seja iniciada às 9h e encerrada às 15h30, com intervalos para refeições até o 4º ano e a partir do 5º ano, tenham horários flexíveis e com janelas vazias em alguns dias da semana.

A pré-escola é destinada a crianças de 3 a 5 anos de idade, mas de maneira opcional. Assim como no Brasil, é nesta etapa que as escolas preparam as crianças para a escola primária. 

O ensino obrigatório começa para crianças aos 6 anos. Assim, a partir desta idade, o governo português deve disponibilizar vagas nas escolas públicas. 

É nesta fase que inicia o ensino básico que é voltado para alunos que têm entre 6 e 15 anos e dura obrigatoriamente 9 anos (do 1º ao 9º ano). Da mesma forma que ocorre no Brasil, os estudantes começam a aprender sobre as disciplinas básicas.

E o ensino secundário, também obrigatório, é para jovens de 15 a 18 anos de idade. É nesta fase que os estudantes escolhem uma área de estudos, como ciências, humanidades ou artes, e se preparam para ingressar no ensino superior. 

Como fazer a matrícula escolar em Portugal?

Além do ano letivo, você também precisa saber como funciona a matrícula dos alunos em Portugal.

Os estrangeiros em idade escolar obrigatória que estejam residindo no país poderão se matricular como qualquer outro cidadão português, independente da legalização. A matrícula ou renovação de matrícula deve ser feita, inicialmente, pela internet, no site Portal das Matrículas dentro dos prazos estipulados.

Passados os prazos, deve procurar a secretaria do agrupamento mais próximo da residência.

Essa opção só é válida durante um período específico do ano, antes das aulas começarem, então, fique atento ao período do seu filho! Pela internet, normalmente você conseguirá fazer a matrícula entre abril e julho.

No Portal das Matrículas, você deverá clicar em “Login do Encarregado de Educação”. Em seguida, deverá fazer uma autenticação por meio da Chave Móvel Digital ou com seu Número de Identificação Fiscal (NIF) no acesso ao Portal das Finanças.

Depois, você deverá preencher um formulário com informações do Encarregado de Educação, Cartão de Cidadão ou documentos de identificação civil válido, NIF, profissão, número de contato, endereço.

O próximo passo é informar a relação do Encarregado de Educação com o aluno, como mãe, pai ou outro familiar e responsável. Além disso, é preciso informar todos os dados do estudante, escolas eslhidas, anexar uma foto, entre outros.

Agrupamento de Escolas

Outra opção é ir ao Agrupamento de Escolas mais próximo do local onde mora. Neste caso, é possível fazer a matrícula em qualquer época do ano.

Para fazer presencial, o Encarregado de Educação deverá comparecer presencialmente à escola sede do agrupamento de escolas da área de residência. Acesse a lista completa dos Agrupamentos de Escolas aqui.

Costuma ser disponibilizado apenas um agrupamento por freguesia, que acabam agrupando diversas escolas da região entre infantis, básicas e secundárias. Nas freguesias maiores podem existir mais de um agrupamento.

Além disso, você já deve saber que seu filho será matriculado na escola mais próxima da sua moradia ou naquela que tiver vaga. Não costuma ser possível escolher a unidade da sua preferência logo que chega. 

Acesse o calendário de matrículas atualizado aqui.

Documentos necessários para fazer matrícula escolar em Portugal

Para efetivação da matrícula é necessário apresentar os documentos. Então, confira quais são:

  • Passaporte ou Autorização de residência (AR) do estudante;
  • 2 fotos ¾;
  • Histórico escolar (declaração de conclusão do ano anterior pode ser necessária em alguns casos);
  • Preenchimento da ficha de matrícula (ou do formulário do Portal);
  • Comprovante de residência (contrato de arrendamento ou, em alguns casos, exige-se o atestado de morada e registro do contrato nas Finanças);
  • Carteirinha de vacinação transcrita em Portugal (e caso ainda não tenha, pode requerer a entrega posterior);
  • Atestado médico para pessoas com problemas visuais, auditivos e outros;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Número de utente (cadastro no Serviço Nacional de Saúde e caso ainda não tenha, pode requerer a entrega posterior);
  • Número de Identificação da Segurança Social (NISS e caso ainda não tenha, pode requerer a entrega posterior);
  • Ficha de matrícula fornecida pela própria escola (ou preenchida pelo Portal); e
  • Equivalência escolar (no caso de ensino secundário).

De toda forma, consulte a escola em que o estudante se matriculará para conferir a lista de documentos atualizada.

Lembre-se de apostilar os documentos emitidos no Brasil, como o histórico escolar, para terem validar em Portugal!

Pedido de equivalência de grau em Portugal

Agora que você já sabe como funciona o ano letivo e a matrícula em Portugal, vem entender como funciona a equivalência de grau.

Estudantes estrangeiros deverão reconhecer o nível escolar a partir de um pedido de equivalência de grau. Neste caso, se o aluno que já concluiu algum ano escolar em outro país (a partir do 1º ano), terá que fazer a equivalência deste nível em Portugal.

Você deve ser dirigir pessoalmente à Secretaria do Agrupamento escolar mais próxima da sua moradia, em geral a mesma em que sairá a matrícula do estudante.

Nesta etapa será necessária a apresentação de documentos novamente, como identificação, histórico escolar, diploma de conclusão e algumas vão pedir a declaração de escala de notas e nota mínima emitida pela Embaixada do Brasil, assim como o requerimento de equivalência estrangeiro preenchido e assinado.

Algumas escolas cobram um valor pela equivalência.

Ficou com alguma dúvida para a volta às aulas? Quer saber mais alguma coisa sobre o ano letivo e matrícula em Portugal? Deixe aqui nos comentários.

Se você está quase chegando em Portugal para morar com sua família, não deixe de assistir esse vídeo que gravei para o meu Canal sobre os cuidados que você deve ter ao alugar um imóvel!

Até a próxima,

Edilene Gualberto.


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