Edilene Candido
Edilene Candido

ETIAS: o que é, como funciona e quais países vão exigir esta autorização

ETIAS: o que é, como funciona e quais países vão exigir esta autorização

Brasileiros e estrangeiros de outros 58 países terão que apresentar, a partir de 2024, uma nova autorização para entrar em Portugal e no Espaço Schengen. Essa autorização é chamada ETIAS que, na tradução em português, significa Sistema Europeu para a Autorização de Viagem.

Então, se você pretende visitar Portugal, fique aqui que vou te explicar tudo que você precisa saber sobre este novo sistema que mudará a nossa forma de viajar pelos países da União Europeia.

Índice do post:

O que é ETIAS

ETIAS é a sigla de European Travel Information and Authorization System, que, em português, significa Sistema Europeu para a Autorização de Viagem.

Ela foi criada pela União Europeia com o objetivo de proteger e reforçar suas fronteiras. A expectativa é de que esta autorização de viagem previna ameaças à segurança dos países-membro, além de reduzir as filas nas fronteiras.

Quando o ETIAS entre em vigor

Ainda não há uma data definitiva para implantação deste novo sistema.

Importante ainda informar que seu início já foi adiado muitas vezes, principalmente em decorrência da pandemia.

Atualmente, no momento em que escrevo este post, há previsão de que ele entre em vigor a partir de 2024. Por isso, fique atento às novidades caso você já esteja programando sua viagem para o ano que vem.

Qual é a validade do ETIAS

A autorização será válida por 90 dias. Caso você precise ficar por um período maior, você poderá solicitar que a permissão seja prorrogada.

Para isso, você deverá comparecer ao consulado, embaixada ou órgão designado pelo país em que estiver e seguir as orientações informadas pelas autoridades. Caso contrário, você estará em situação irregular no país.

Como funciona o ETIAS

Todos os brasileiros ou estrangeiros de 58 países que desejam viajar para Portugal ou outro local do Espaço Schengen terão que preencher um formulário de autorização de viagem antes de embarcar.

Após avaliação dos dados pessoais e informações prestadas pelo solicitante, a viagem poderá ser aprovada ou negada. Então, podemos entender que ele funcionará como se fosse um visto.

Lembrando que hoje, brasileiros que pretendem ficar em países da União Europeia por até 90 dias como turistas, não precisam emitir visto para entrar nos países.

Quais são os documentos exigidos para emitir o ETIAS

No momento da inscrição, você deverá informar seus dados pessoais e preencher o formulário. Além disso, será necessário apresentar:

  • Passaporte válido, com validade mínima de 3 meses da data de chegada no país;
  • Endereço de e-mail para onde será enviado o informativo de aprovação ou negação; e
  • Cartão de débito ou crédito para pagamento da taxa de inscrição.

A taxa de inscrição é de 7 euros. Solicitações feitas para menores de idade são isentas de pagamento.

Quais países vão exigir ETIAS

Ao todo, 26 países vão exigir a autorização, sendo 22 da União Europeia. Entre eles estão Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha e Dinamarca.

Veja os outros países que vão exigir ETIAS:

  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Estônia;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Holanda;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Liechtenstein;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Noruega;
  • Polônia;
  • República Checa;
  • Suíça; e
  • Suécia.

Quais países não vão exigir ETIAS

Países que não fazem parte do Espaço Schengen não vão exigir esta autorização por parte dos estrangeiros. São eles: Irlanda, República da Irlanda, Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre, além do Reino Unido.

Então, para estes países, consulte as regras para turismo em cada um deles.

Agora, se você pretende vir para Portugal para passar mais tempo e até morar, solicitar um visto de de estada temporária ou de residência é a opção mais adequada para você! Veja o vídeo a seguir sobre os tipos de vistos:

Até a próxima,

Edilene Gualberto.


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