Edilene Candido
Edilene Candido

Saiba tudo sobre ensino médio em Portugal para brasileiros

Saiba tudo sobre ensino médio em Portugal para brasileiros

Se você pretende se mudar para Portugal com sua família e tem filhos em idade escolar, vai precisar saber como funciona o ensino médio para brasileiros.

Já fiz um texto aqui no blog sobre o sistema educacional do país, comparando-o ao que está em vigência no Brasil.

E para complementar este assunto, neste artigo, você entenderá como é o ensino médio, aqui chamado de ensino secundário.

Índice do artigo:

O que é ensino secundário em Portugal?

O ensino secundário em Portugal é equivalente ao ensino médio no Brasil. É nesta etapa que os estudantes, geralmente, entre 15 e 18 anos, começam a se preparar para ingressar no ensino superior.

Importante: aqui não tem 1º, 2º e 3º ano do ensino médio, mas tem o 10º, 11º e 12º ano do ensino secundário, como se não tivesse uma divisão. Vão do 1º ao 12º ano, dividindo por fases do ensino (básico e sencundário).

Obrigatório, o ensino secundário tem três anos. Os alunos devem escolher entre áreas de estudo que o país dispõe, já pensando no curso que pretendem fazer no ensino superior.

O tradicional é o Científico-humanístico, que está dividido em quatro cursos: Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconômicas, Línguas e Humanidades, e Artes Visuais. Eles possuem matérias em comum, mas também as específicas de cada curso.

Sim! Eu sei que parecem cursos técnicos no Brasil, mas aqui, mesmo o tradicional, é “setorizado”.

As matérias em comum, nestes quarto cursos, que são chamadas de formação geral, são:

  • Português;
  • Língua Estrangeira I, II ou III (Alemão, Espanhol, Francês ou Inglês);
  • Filosofia;
  • Educação Física.

As matérias específicas, chamada de formação específica, variam de acordo com o curso escolhido. Tem uma trienal obrigatória (que faz nos 3 anos), duas bienais feitas no 10º e 11º (escolhe dentre um leque de opções) e mais duas anuais a serem feitas no 12º. Todas podem ser consultadas aqui.

Como exemplo destas específicas, no curso de Ciências Socioeconômicas, que meu filho mais velho cursa,:

  • a trienal obrigatória é a Matemática A (o terror dos portugueses e, principalmente, dos estrangeiros);
  • a bienal pode escolher entre Economia A, Geografia A e História B;
  • as anuais tem que escolher entre Economia C, Geografia C e Sociologia (pelo menos uma delas, obrigatoriamente) e mais uma de uma infinidade de opções (Antropologia, Aplicações Informáticas B, Ciência Política, Clássicos da Literatura, Direito, Filosofia A, Grego, Língua Estrangeira I, II ou III, Psicologia B), mas nem todas as escolas têm todas estas ofertas.

Educação moral e religiosa está presente em todos os anos e a frequência é sempre opcional.

As outras três áreas de estudo disponíveis no país, mas menos utilizadas, são: Tecnológicos, Artísticos especializados e Profissionais, mas, por serem menos comuns no ensino secundário, não serão o foco deste post.

Escola pública ou privada?

E você sabia que aqui em Portugal existem escolas públicas e privadas, mas diferente do Brasil, as escolas públicas daqui são bem valorizadas?

Segundo levantamento publicado pela Direção-Geral de Estatísticas na Educação e Ciência (DGEEC), em 2021, cerca de 80% dos estudantes do país estavam matriculados na rede pública. 

Então, podem escolher entre os cursos da rede pública, escolas privadas ou ainda a internacional, onde as disciplinas são ministradas em outro idioma, sendo o inglês o mais comum, mas já matriculei filhos de clientes em bilíngue francesa, e o estudante terá formação em dois idiomas. 

Como fazer matrícula em uma escola pública em Portugal?

Os brasileiros em idade escolar obrigatória poderão se matricular como qualquer outro cidadão português. A matrícula ou renovação de matrícula deve ser feita, inicialmente, pela internet, no site Portal das Matrículas.

Essa opção só é válida durante um período específico do ano, antes das aulas começarem, então, fique atento ao período do seu filho!

Nesse site (o Portal das Matrículas), você deverá clicar em “Login do Encarregado de Educação”. Em seguida, deverá fazer uma autenticação por meio da Chave Móvel Digital ou com seu Número de Identificação Fiscal (NIF) no acesso ao Portal das Finanças.

Depois, você deverá preencher um formulário com informações do Encarregado de Educação, Cartão de Cidadão ou documentos de identificação civil válido, NIF, profissão, número de contato, endereço.

O próximo passo é informar a relação do Encarregado de Educação com o aluno, como mãe, pai ou outro familiar e responsável. Além disso, todos os dados do estudante deverão ser informados e anexada uma foto.

Outra opção é ir ao Agrupamento de Escolas mais próximo do local onde mora. Neste caso, a matrícula poderá ser feita em qualquer época do ano.

Para fazer presencial, o Encarregado de Educação deverá comparecer presencialmente à escola sede do agrupamento de escolas da área de residência. Acesse a lista completa dos Agrupamentos de Escolas aqui.

Notem que os agrupamentos costumam ser um por freguesia (as maiores costumam ter mais de um) e agrupam diversas escolas da região entre infantis, básicas e secundárias.

As matrículas ocorrem, normalmente, entre os meses de abril a julho, porque o ano letivo em Portugal começa em setembro e vai até junho. O primeiro período vai de setembro a dezembro; o segundo, de janeiro a março; e o terceiro, de abril a junho. Acesse o calendário de matrículas atualizado aqui.

Em relação à escola, seu filho será matriculado na escola mais próxima da sua moradia ou naquela que tiver vaga. Não costuma ser possível escolher a unidade da sua preferência. 

Requisitos para fazer matrícula em Portugal

Confira documentos e requisitos para se matricular no ensino secundário em Portugal:

  • Passaporte ou Autorização de residência (AR) do estudante;
  • 2 fotos ¾;
  • Histórico escolar (declaração de conclusão do ano anterior pode ser necessária em alguns casos);
  • Preenchimento da ficha de matrícula (ou do formulário do Portal);
  • Comprovante de residência (contrato de arrendamento ou, em alguns casos, é exigido atestado de morada e registro do contrato nas Finanças);
  • Carteirinha de vacinação;
  • Atestado médico para pessoas com problemas visuais, auditivos e outros;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Número de utente (cadastro no Serviço Nacional de Saúde e caso ainda não tenha, pode requerer a entrega posterior);
  • Ficha de matrícula fornecida pela própria escola (ou preenchida pelo Portal); e
  • Equivalência escolar.

Geralmente, para criança ou jovem, basta apenas o histórico. Em alguns casos, pede-se uma declaração que explique a escala de notas e a média global. Se não tiver da escola que estudou, pode solicitar no Setor de Cooperação Acadêmica e Educacional da Embaixada brasileira em Lisboa.

Em relação à carteira de vacinação, é necessário apresentar a que tiver e depois transcrevê-la no centro de saúde mais próximo da residência. Se houver alguma vacina daqui que ainda não tenha tomado, vai tomar quando o centro de saúde apurar.

Recomendo consultar a escola em que o jovem se matriculará para conferir a lista de documentos atualizada.

E atenção! Documentos emitidos no Brasil, como o histórico escolar, precisam ser apostilados para terem validade em Portugal.

Pedido de equivalência em Portugal

Estudantes estrangeiros que desejam estudar em Portugal deverão fazer ainda o pedido de equivalência de grau para reconhecer o seu nível escolar. Por exemplo, se o estudante irá iniciar o primeiro ano do ensino secundário, é necessário que faça a equivalência deste nível aqui.

Para fazer o pedido, você deverá comparecer à secretaria do agrupamento escolar mais próxima da sua residência, possivelmente aquele em que vai pedir a matrícula do seu filho.

Deverá apresentar uma série de documentos como identificação, histórico escolar, diploma de conclusão e algumas vão pedir a declaração de escala de notas e nota mínima emitida pela Embaixada do Brasil, assim como o requerimento de equivalência estrangeiro preenchido e assinado.

Atenção! Este processo não se confunde com a equivalência do ensino médio com o secundário para quem já concluiu o ensino médio. Apesar de parecido, a equivalência do ensino médio deve ser feita, obrigatoriamente, perante uma escola secundária e algumas precisam pagar uma taxa.

Exames e concurso nacionais em Portugal

Os exames nacionais são as provas de conclusão do ensino secundário. Assim como temos as provas de final de bimestre no Brasil. Os estudantes daqui só recebem o diploma se alcançarem as notas mínimas nos exames.

Inclusive, para ingressar em uma unidade de ensino superior, os estudantes deverão fazer o concurso nacional, que é semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) existente no Brasil.  

As inscrições para o concurso nacional são realizadas em uma escola secundária portuguesa. 

Os alunos devem fazer, pelo menos, as provas obrigatórias, que são relacionadas a duas disciplinas da grade curricular e mais uma terceira escolhida em virtude do curso que pretende concorrer. 

A prova tem valor máximo de 200 pontos. A nota mínima para concorrer ao curso varia conforme o segmento. Por exemplo, um estudante que pretende cursar Medicina deverá atingir, no mínimo, 140 pontos. Enquanto a maioria das outras graduações exige apenas 95 pontos. 

Outro ponto de atenção é que nem todos os estrangeiros podem fazer o concurso nacional ou ingressar na faculdade com esta nota! Nos dois primeiros anos legalizados no país, são considerados estudantes internacionais perante às universidades.

Para quem concluiu o ensino médio no Brasil e fez o Enem, pode procurar por universidades que aceitem a nota deste exame. São muitas as universidades que aceitam!

Se você pretende vir a Portugal para estudar, veja este vídeo que fiz para o Canal contando tudo sobre o Visto de Estudante.

Até a próxima,

Edilene Gualberto


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