Edilene Candido
Edilene Candido

Sistema de saúde em Portugal: entenda como funciona

Sistema de saúde em Portugal: entenda como funciona

O sistema de saúde em Portugal é forte e acessível, abrangendo serviços públicos e privados.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é central, oferecendo cuidados gratuitos ou a baixo custo, especialmente após a eliminação de muitas taxas moderadoras em 2022.

Residentes podem acessar serviços de saúde através do número de utente, com opções adicionais de seguros privados. Contudo, entender o funcionamento dos centros de saúde, a linha de apoio SNS24 e o Cartão de Saúde Europeu, é essencial para uma experiência tranquila no país.

Índice do post: 

1. Visão geral do Sistema de Saúde em Portugal

2. Como acessar os serviços de saúde público

3. Preciso pagar para ter acesso à saúde em Portugal? 

4. Saúde pública ou privada? Qual o melhor? 

5. Como funcionam os centros de saúde? 

6. O que é o Saúde24? 

7. Vacinação e saúde preventiva em Portugal 

8.  Como Funciona o Cartão de Saúde Europeu em Portugal?

Conclusão

1. Visão geral do sistema de saúde em Portugal

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o órgão em Portugal responsável por todos os serviços subordinados ao Ministério da Saúde, cujo dever é garantir que os cidadãos tenham acesso aos cuidados de saúde. 

Os brasileiros podem chegar a Portugal com o documento PT-BR13, mais conhecido como PB4, que permite a utilização do SNS enquanto não possuem o número de utente, o principal documento para acessar toda a saúde pública portuguesa. 

Com o PB4, você tem acesso ao SNS, porém com algumas restrições. Por isso, se você pretende residir em Portugal, é importante providenciar o número de utente o mais rápido possível.

2. Como acessar serviços de saúde pública em Portugal

Qualquer cidadão português tem acesso ao SNS se for portador do número de utente. Isso também é válido para residentes estrangeiros. 

Os portugueses recebem automaticamente o número de utente nacional ao solicitar o Cartão de Cidadão (o número aparece no verso do documento).

O estrangeiro terá acesso ao número de utente quando já possuir residência no país e se dirigir pela primeira vez a uma unidade de saúde pública.

Medicamentos e farmácias

Uma das vantagens de ter acesso ao sistema público é o acesso aos programas de subsídios para medicamentos comparticipados, onde o governo cobre parte do custo e o paciente arca com o restante. 

Este subsídio torna os medicamentos bastante acessíveis, permitindo que você saia da consulta com a receita e os preços detalhados das medicações na própria receita. As farmácias seguem rigorosamente os valores prescritos.

3. Preciso pagar para ter acesso à saúde em Portugal? 

Desde 2020, o governo português tem empreendido esforços para suprimir a cobrança das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em 1º de junho de 2022, a maioria dessas taxas foi revogada, conforme estipulado pelo Decreto-Lei nº 37/2022. 

Atualmente, as taxas moderadoras são aplicadas apenas nos serviços de urgência hospitalar quando o paciente não é encaminhado pelo SNS24 ou quando o atendimento de urgência não resulta em internamento. 

Ao usar o SNS, o cidadão paga taxas moderadoras que muda de região para região. Em alguns casos, há isenções.

imagem médicos ambiente hospital

4. Saúde pública ou privada? Qual a melhor? 

Essa pergunta é difícil de responder. Muitas pessoas optam pelas duas formas porque os seguros e planos de saúde privados em Portugal não têm mensalidades tão caras quanto no Brasil.

Em Portugal, os seguros e planos de saúde privados funcionam com comparticipação, ou seja, quando você vai à consulta, paga uma taxa, o mesmo acontece com os exames.

Muitos escolhem ter um plano privado porque algumas especialidades médicas podem demorar bastante no atendimento público. 

Por isso, vale a pena escolher bem o seguro privado, se essa for a opção, e conhecer os detalhes das taxas, que variam muito de plano para plano.

Neste vídeo, explico algumas vantagens dos dois sistemas e como você pode se beneficiar de ambos.

5. Como funcionam os centros de saúde? 

Ao fixar residência em Portugal, você deverá se informar sobre qual é o centro de saúde resposnável pela freguesia (semelhante aos bairros no Brasil) em que você mora. 

Dirija-se ao centro de saúde para emitir seu número de utente e ser informado sobre a atribuição de um médico de família para você. A partir de então, poderá marcar consultas.

Caso não tenha um médico de família de imediato, você entrará em fila de espera. No entanto, se precisar de atendimento, poderá agendar uma consulta aberta no próprio centro.

Os agendamentos para consultas de rotina e consultas abertas variam de centro para centro. Informe-se sobre como funciona no seu centro de saúde. Algumas consultas são agendadas por e-mail, outras por telefone.

Urgências nos SASUS

Também existem, como alternativa às urgências dos hospitais, alguns centros de saúde que atendem aos finais de semana. São os chamados SASUS (Serviço de Atendimento de Situações Urgentes).

Podem não existir SASUS na sua região. Isto porque cada Administração Regional de Saúde (ARS) é responsável por definir a implementação e o funcionamento dos SASUS em sua área de jurisdição.

Os SASUS são estabelecidos em áreas onde há uma maior necessidade de atendimento urgente fora do horário normal de funcionamento dos centros de saúde tradicionais.

Procure saber se tem um SASU na sua região e os horários de atendimento, pois eles não funcionam 24 horas.

6. O que é o Saúde24? 

Você vai ouvir muito falar no “Saúde 24” quando estiver morando em Portugal.

O SNS24 é uma linha de apoio à qual você pode ligar sempre que precisar tirar alguma dúvida sobre o que está sentindo ou sobre uma medicação.

Mesmo para casos considerados não emergentes, mas que talvez requeiram uma visita ao hospital, o ideal é ligar antes para o Saúde 24. Ao ligar para o SNS24 (808 24 24 24), esteja com o número de utente em mãos.

Na ligação, você receberá a orientação de um enfermeiro sobre o que fazer. Ele avaliará a necessidade de ir ao hospital, dependendo do caso.

A seguir, estão listados os casos considerados urgentes e emergentes, a fim de que você possa decidir para qual linha deve ligar.

Linha SNS24

Se for encaminhado ao hospital, ao chegar no local já estará registrado que você falou antes com a linha SNS 24 e vão dar segmento ao atendimento. Os casos não urgentes: 

  • dor ligeira a moderada (ex.: garganta, barriga)
  • tosse persistente
  • febre
  • náuseas ou vômito alimentar
  • diarreia
  • alteração da tensão arterial (sem outras queixas)
  • choro persistente da criança
  • coceiras ou alterações da pele

Linha 112 

Para os casos que tem risco de vida aí é necessário ligar imediatamente para o 112. São considerados urgentes: 

  • alteração do estado de consciência
  • suspeita de AVC (alteração da fala, face ou força)
  • engasgamento (após tentar ajudar)
  • dificuldade em respirar
  • acidentes com feridos(s)
  • dor no peito
  • hemorragias abundantes ou incontroláveis
  • queimaduras graves ou em zonas sensíveis
imagem seringas

7. Vacinação e Saúde Preventiva em Portugal

Ao pensar em mudar para Portugal, é importante trazer sua carteira de vacinação do Brasil, principalmente se tiver filhos, pois é uma das exigências do sistema de educação para efetuar a matrícula.

Assim sendo, ao chegar no país, pode solicitar a equivalência do cartão de vacinas no centro de saúde da sua região. 

8. Como Funciona o Cartão de Saúde Europeu em Portugal?

O cartão europeu (CESD) é um cartão de formato exclusivo, válido em todo o território da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Ele é gratuito e projetado para facilitar a identificação do portador e da instituição responsável pelos custos dos cuidados de saúde que este possa necessitar.

Com um número de utente e inscrição na Segurança Social, você pode solicitar um Cartão Europeu de Seguro de Doença e tê-lo à disposição quando viajar. O cartão é válido por três anos, podendo ser renovado.

O estrangeiro brasileiro que possui o número de utente também pode se beneficiar do Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Conclusão

O sistema de saúde em Portugal possui uma estrutura que beneficia tanto os residentes locais quanto os estrangeiros. 

Ao entender como funciona o sistema de saúde público e privado, os centros de saúde, e a importância do número de utente, você estará melhor preparado para aproveitar ao máximo os serviços de saúde disponíveis em Portugal.

Ao escolher entre saúde pública e privada, considere suas necessidades pessoais e financeiras, e informe-se detalhadamente sobre as opções de seguro privado disponíveis. No entanto, este conhecimento garantirá que você e sua família possam usufruir de um atendimento médico de qualidade, seja qual for a escolha.

Para mais informações detalhadas sobre o sistema de saúde em Portugal, acesse os links fornecidos ao longo do post e explore os recursos adicionais disponíveis.


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